Projeto de Decreto Legislativo

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: 015-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025. Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VALMIR APARECIDO FURLAN”. Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VALMIR APARECIDO FURLAN, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. MARIO LUIZ LOPES GUILHERME Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, para apreciação dos Nobres Pares, para que seja concedido através do presente Projeto de Decreto Legislativo a honraria denominada “COMENDA CÉSAR CAVA” a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VALMIR APARECIDO FURLAN, por seus inúmeros e relev
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Projeto de Decreto Legislativo: 014-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025. Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) ALEXSANDRA SILVA SANTOS”. Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) ALEXSANDRA SILVA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. ESTELA DA SILVA BALZANELI Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, para apreciação dos Nobres Pares, para que seja concedido através do presente Projeto de Decreto Legislativo a honraria denominada “COMENDA CÉSAR CAVA” a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) ALEXSANDRA SILVA SANTOS, por seus inúmeros e relevan
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Projeto de Decreto Legislativo: 013-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025. Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOSÉ CARLOS GUILHERME”. Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS GUILHERME, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. MARIO LUIZ LOPES GUILHERME Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, para apreciação dos Nobres Pares, para que seja concedido através do presente Projeto de Decreto Legislativo a honraria denominada “COMENDA CÉSAR CAVA” a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS GUILHERME, por seus inúmeros e relevantes
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Projeto de Decreto Legislativo: 012-2025

Data:
12/05/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). IDIVALDO DE FREITAS o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) IDIVALDO DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. MARCOS APARECIDO PRADO Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). IDIVALDO DE FREITAS, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua personalidade em nosso meio, m
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Projeto de Decreto Legislativo: 011-2025

Data:
12/05/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). ANGELO RICARDO FRACAROLI o título de Cidadã(o) Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadã(o) Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) ANGELO RICARDO FRACAROLI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. ESTELA DA SILVA BALZANELI Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). ANGELO RICARDO FRACAROLI, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua personal
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Projeto de Decreto Legislativo: 010-2025

Data:
12/05/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025. Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JUCELINO FERREIRA SANTANA”. Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JUCELINO FERREIRA SANTANA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. LUCIANO RAMPASSO CORREA Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, para apreciação dos Nobres Pares, para que seja concedido através do presente Projeto de Decreto Legislativo a honraria denominada “COMENDA CÉSAR CAVA” a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JUCELINO FERREIRA SANTANA, por seus inúmeros e rel
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Projeto de Decreto Legislativo: 009-2025

Data:
12/05/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). IDALINA ROZA DOS SANTOS DIAS o título de Cidadã(o) Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadã(o) Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) IDALINA ROZA DOS SANTOS DIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). IDALINA ROZA DOS SANTOS DIAS, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua pe
Sessões:

Projeto de Decreto Legislativo: 008-2025

Data:
12/05/2025
Situação
Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EDUARDO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. ILCEMIR SCARABELLI Vereador(a) - Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua personalidade em no
Sessões:

Projeto de Decreto Legislativo: 007-2025

Data:
12/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). RODRIGO ORLANDELI SANCHES o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) RODRIGO ORLANDELI SANCHES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). RODRIGO ORLANDELI SANCHES, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua persona
Sessões:

Projeto de Decreto Legislativo: 006-2025

Data:
12/05/2025
Situação
Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). CLÓVIS DA SILVA SANTANA o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadã(o) Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) CLÓVIS DA SILVA SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). CLÓVIS DA SILVA SANTANA, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua person
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