DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 - ”Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Decreto Legislativo nº 021/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: ”Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Artigo 1º. Nos termos do artigo 17, inciso XX, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Regente Feijó-SP, ficam REPROVADAS as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", 16 de Junho de 2026.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

Publicado e registrado nesta secretaria administrativa na data supra e afixado em local de costume.

Danyelle Alexandra de Carvalho Magna

Responsável pela Secretaria Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.

Autoria: Vereador GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) DEOCLÉCIO ORTEGA pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). MELINA DA DEUS JOSÉ RIBEIRO o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). MELINA DA DEUS JOSÉ RIBEIRO o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereador GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MELINA DE DEUS JOSÉ RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFINA DA SILVA ENGLES o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFINA DA SILVA ENGLES o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereador MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSEFINA DA SILVA ENGLES pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereadora ESTELA DA SILVA BALZANELI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA”.

Autoria: Vereadora ESTELA DA SILVA BALZANELI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MARTA RODRIGUES BROCA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MARTA RODRIGUES BROCA”.

Autoria: Vereador MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MARTA RODRIGUES BROCA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOSÉ CARLOS MENDONÇA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOSÉ CARLOS MENDONÇA”.

Autoria: Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MATEUS SOTOCORNO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MATEUS SOTOCORNO”.

Autoria: Vereador ILCEMIR SCARABELLI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MATEUS SOTOCORNO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) LAURINDO COLNAGO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) LAURINDO COLNAGO”.

Autoria: Vereador ILCEMIR SCARABELLI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) LAURINDO COLNAGO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE