Sessões

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Sessões

Número: 00000032

Data:
13/06/2025
Título
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Não Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 16 de junho de 2025, ás 19 horas.

Número: 00000031

Data:
09/06/2025
Título
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09+ DE JUNHO DE 2025, ÀS 20:30 HORAS.

Número: 00000030

Data:
06/06/2025
Título
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 09 de junho de 2025, às 19 horas.

Número: 00000029

Data:
02/06/2025
Título
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão extraordinária de 02 de junho de 2025, às 19 horas. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências. Art. 1º O art. 1º-A e o Parágrafo único da Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º-A. Fica alterada a natureza jurídica do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Regente Feijó/SP, inscrita no CNPJ/RFB sob o nº 13.064.477/0001-82, de autarquia municipal para fundo público da administração direta municipal, passando a denominar-se Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó - Regenprev. Parágrafo único. O Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó, com nome fantasia de Regenprev, será a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social -

Número: 00000028

Data:
30/05/2025
Título
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão Ordinária de 02 de junho de 2025. 19 horas.

Número: 00000027

Data:
16/05/2025
Título
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AS 19 HORAS

Número: 00000026

Data:
09/05/2025
Título
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000025

Data:
02/05/2025
Título
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000024

Data:
28/04/2025
Título
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão Extraordinária de 28 de abril de 2025 - 20:30 horas

Número: 00000023

Data:
25/04/2025
Título
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 28/04/2025 - 19 horas

Número: 00000022

Data:
11/04/2025
Título
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/04/2025

Número: 00000021

Data:
07/04/2025
Título
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/04/2025 - 20:30 HORAS

Número: 00000020

Data:
07/04/2025
Título
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
1ª SESSÃO EXTRAORDNÁRIA DE 07/04/2025 - 20:30 HORAS

Número: 00000019

Data:
04/04/2025
Título
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025 - 19 HORAS

Número: 00000018

Data:
21/03/2025
Título
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS