EMPREGADOS TERCEIRIZADOS

A Câmara Municipal, por meio desta, DECLARA, para os devidos fins, que até a presente data não NÃO HÁ EMPREGADOS TERCEIRIZADOS, nem está praticando, quaisquer dos atos ou itens relacionados no presente documento, ou solicitados no âmbito do processo/requerimento em questão.

Informa, ainda, que caso futuramente venha a ocorrer qualquer fato ou prática relacionada ao objeto desta declaração, será realizada nova publicação ou comunicação oficial, conforme os trâmites legais e administrativos pertinentes. Consta ainda:

• 2026: Declaração que até a presente data nada consta no referido exercício.
• 2025: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2024: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2023: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2022: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2021: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2020: Declaração que nada consta no referido exercício.

Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Câmara Municipal - 2026

Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Câmara Municipal de Regente Feijó

Exercício: 01/01/2026 á 07/2026

Em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, a Câmara Municipal de Regente Feijó apresenta o Relatório de Atividades Desenvolvidas, contendo o quantitativo dos principais atos legislativos e administrativos produzidos durante o exercício.

O objetivo deste relatório é proporcionar à sociedade o acompanhamento das atividades desempenhadas pelo Poder Legislativo Municipal, demonstrando, de forma clara e objetiva, a produção documental da Câmara.

• 2026.pdf

Composição da Câmara Municipal de Regente Feijó e Biografia

Composição da Câmara Municipal de Regente Feijó e Biografia

• veredores.pdf

OBRAS: SITUAÇÃO, CONCLUÍDAS/PARALISADAS

A Câmara Municipal, por meio desta, DECLARA, para os devidos fins, que NÃO HÁ OBRAS EM "SITUAÇÃO, CONCLUÍDAS/PARALISADAS" até a presente data não praticou, nem está praticando, quaisquer dos atos ou itens relacionados no presente documento, ou solicitados no âmbito do processo/requerimento em questão.

Informa, ainda, que caso futuramente venha a ocorrer qualquer fato ou prática relacionada ao objeto desta declaração, será realizada nova publicação ou comunicação oficial, conforme os trâmites legais e administrativos pertinentes. Consta ainda:

• 2026: Declaração que até a presente data nada consta no referido exercício.
• 2025: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2024: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2023: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2022: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2021: Declaração que nada consta no referido exercício.
• 2020: Declaração que nada consta no referido exercício.

Tabela padrão remuneratório dos cargos e funções

Tabela padrão remuneratório dos cargos e funções

• tabela_valores.pdf

PESQUISA DE SATISFAÇÃO E RESULTADO

RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REFENTE AOS SEGUINTES ANOS:

2025

2026

O cidadão poderá também fazer críticas, sugerir melhorias ou registrar elogios. Contamos com sua participação!   Clique aqui para responder o formulário!

• resultado_pesquisa_satisfacao.pdf

Atendimento presencial pela Ouvidoria

•  (18) 3279 1702  
•  cm@camararegentefeijo.sp.gov.br  
•  Rua Alcides Silveira, 1000 | Vila Nova | CEP 19572-026

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• Segunda-Feira: Das 7h às 11h e das 13h às 16h
• Terça-Feira: Das 7h às 11h e das 13h às 16h
• Quarta-Feira: Das 7h às 11h e das 13h às 16h
• Quinta-Feira: Das 7h às 11h e das 13h às 16h
• Sexta-Feira: Das 7h às 11h e das 13h às 16h
• Sábado: Sem Expediente
• Domingo: Sem Expediente

Documentos e Informações Sigilosas

No período de 2020 a 31/12/2025 não houve classificação ou nem desclassificou qualquer dado ou documento em relação ao grau de sigilo como ultrassecreto, secreto ou reservado, no que diz respeito à restrição de acesso. Assim, todas as informações solicitadas são de acesso público, amplo e irrestrito, exceto no que diz respeito a informações pessoais, conforme estipulado pelo artigo 31 da Lei n o
12.527/2011.

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm

Encarregado e Responsável tratamento de dados

Órgão: Câmara Municipal Ouvidor: FÁBIO SANCHES (departamento: atendimento) E-mail: atendimento@camararegentefeijo.sp.gov.br Horário de funcionamento: Das 7h às 11h e das 13h às 16h