Ata nº. 009/2025 - 1ª (primeira) Sessão extraordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 009/2025 - 1ª (primeira) Sessão extraordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 07 (sete) dias do mês de Abril (04) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às vinte horas e trinta minutos, no local de costume, iniciou-se a 1ª (primeira) Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº. 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.131, de 04 de março de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº. 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências. Na sequência, foi apresentado requerimento verbal, solicitando a dispensa da leitura do texto do aludido Projeto de Lei, em cumprimento ao artigo 169, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Com isso, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 003/2024, que colocado(s) em 2ª discussão e 2ª votação foi declarado aprovado, com os votos dos Vereadores presentes. Com isso, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 004/2025, que colocado(s) em 2ª discussão e 2ª votação foi declarado aprovado, com os votos dos Vereadores presentes. Na ocasião nenhum vereador fez uso da palavra. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente agradece a presença de todos. E, para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 008/2025 – 7ª (sétima) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 008/2025 – 7ª (sétima) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 07 (sete) dias do mês de Abril (04) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº. 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.131, de 04 de março de 2020, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº. 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 013/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Regente Feijó e dá outras providências. Requerimento(s) nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 041/2025 ao 045/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 033/2025 ao 035/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de congratulações nºs 010/2025 e 015/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Ângela Maria Perazollo Palópoli, Marcos Aparecido Prado e Ilcemir Scarabelli. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Requerimento verbal de autoria do nobre vereador Ilcemir Scarabelli que requer que a presente pauta seja apreciada em regime de urgência especial, valendo dizer em única discussão e votação. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 01/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 2ª discussão e 2ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Ao cabo da votação anterior, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 03/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 1ª discussão e 1ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Na mesma oportunidade foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 04/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 1ª discussão e 1ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Ato contínuo, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 013/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em discussão e votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 007/2025 – 6ª (sexta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 007/2025 – 6ª (sexta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Março (03) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Ausente o nobre Vereador Luciano Rampasso Correa. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº. 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Regente Feijó, da Regularização Fundiária Urbana prevista na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 012/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a inclusão do Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância no Calendário Oficial do Município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências. Requerimento(s) nº 009/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 038/2025 ao 040/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 030/2025 ao 032/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de congratulações nºs 008/2025 e 009/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de Apoio nºs 001/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: ninguém se habilitou. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Requerimento verbal de autoria do nobre vereador Ilcemir Scarabelli que requer que a presente pauta seja apreciada em regime de urgência especial, valendo dizer em única discussão e votação. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 01/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 1ª discussão e 1ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Ato contínuo, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 012/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em discussão e votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 006/2025 – 5ª (quinta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 006/2025 – 5ª (quinta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei nº. 011/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre: Denomina os logradouros públicos existentes no perímetro urbano do Patrimônio de São Sebastião e dá outras providências. Requerimento(s) nº 005/2025, 006/2025, 007/2025 e 008/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 030/2025 ao 037/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 020/2025 ao 029/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de congratulações nºs 005/2025, 006/2025 e 007/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Ângela Maria Perazollo Palópoli, Marcos Aparecido Prado e Ilcemir Scarabelli. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Requerimento verbal de autoria do nobre vereador Ilcemir Scarabelli que requer que a presente pauta seja apreciada em regime de urgência especial, valendo dizer em única discussão e votação. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 011/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em discussão e votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 005/2025 - 4ª (quarta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 005/2025 – 4ª (quarta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 10 (dez) dias do mês de Março (03) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. Com a presença dos vereadores já relacionados, o Senhor Presidente informa a todos que em atendimento ao disposto no artigo 311, do Regimento Interno desta Casa todas as sessões que analisarem contas municipais não haverá fase de Expediente nem de Explicação Pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia. Com isso, o Senhor Presidente determinou que fosse lido o r. Parecer do TCESP relativo ao julgamento (final) das contas ora examinadas. Na sequência, determinou-se a leitura do Edital de Conhecimento Público nº. 001/2025 desta Casa Legislativa que versa sobre publicidade inerente ao processo de julgamento das contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2021. Ato contínuo, foi determinada a leitura do r. Parecer exarado pelos ilustres membros das comissões temáticas. O Presidente coloca em discussão o Parecer em Conjunto das Comissões facultando o uso da palavra aos demais vereadores. Na sequência, utilizaram da palavra os seguintes vereadores: Guilherme Oliveira da Rocha. Com isso o Senhor Presidente esclareceu aos Nobres Pares que a votação seria nominal e que se referia ao julgamento/apreciação das contas municipais, ou seja, se o vereador aprovava (responderia sim) e se desaprovava as contas (responderia não), já que a votação seria nominal e a convocação sendo feita na sequencia por ordem alfabética. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as contas ora examinadas que obtendo a seguinte votação nominal (sequencial) de cada um dos Senhores Vereadores que se dirigiram a Tribuna, à saber: Alex Luiz Rodrigues que votou “SIM”; Ângela Maria Perazollo Palópoli que votou “SIM”; Estela da Silva Balzaneli que votou “SIM”; Guilherme Oliveira da Rocha que votou “SIM”; Ilcemir Scarabelli que votou “SIM”; Lincoln Rogerio Bertoncelo que votou “SIM”; Luciano Rampasso Correa que votou “SIM”; Marcos Aparecido Prado que votou “SIM” e; Mario Luiz Lopes Guilherme que votou “SIM”. Diante da votação, o Senhor Presidente informa aos senhores vereadores que diante da aprovação obtida: 09 (nove) votos “SIM” e 00 (zero) votos “NÃO”, declarando a rejeição do Parecer exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas relativo às contas municipais do Executivo do exercício financeiro de 2021. O Senhor Presidente informa ainda que ficando aprovadas as contas do exercício financeiro de 2021 será promulgado e sancionado um Decreto Legislativo. Na sequencia, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e principalmente a presença constante de Deus em nossos trabalhos declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 004/2025 – 3ª (terceira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP

Ata nº. 004/2025 – 3ª (terceira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Requerimento(s) nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 018/2025 ao 029/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 018/2025 ao 019/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Ilcemir Scarabelli, Marcos Aparecido Prado e Ângela Maria Perazollo Palópoli. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././

Ata nº. 003/2025 – 2ª (segunda) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 003/2025 – 2ª (segunda) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei nº. 007/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre: “Alterações na Lei Municipal nº 2.138/2013 na forma que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica e dá outras providências”. Na sequência, foram apreciados os seguintes expedientes: Requerimento(s) nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 008/2025 ao 017/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 016/2025 ao 017/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de congratulações nºs 004/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Marcos Aparecido Prado e Ilcemir Scarabelli. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Requerimento verbal de autoria do nobre vereador Ilcemir Scarabelli que requer que a presente pauta seja apreciada em regime de urgência especial, valendo dizer em única discussão e votação. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 007/2025 ao 010/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em discussão e votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada././././././././././././././.

Ata nº. 002/2025 – 1ª (primeira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 002/2025 – 1ª (primeira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 03 (três) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. Inicialmente o Sr. Presidente esclareceu que antes de apreciação das matérias seria realizada a eleição dos Membros das Comissões Permanentes que atuarão junto a este Poder Legislativo na Primeira Legislatura (Biênio 2025/2026) e em conformidade com as normas regimentais vigentes coloca em discussão as Comissões Permanentes com seus respectivos cargos e ocupantes inscritos para a eleição, à saber: 1) Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente o nobre Vereador Alex Luiz Rodrigues, para Relator o nobre Vereador Marcos Aparecido Prado e para Secretário o nobre Vereador Ilcemir Scarabelli; 2) Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente o nobre Vereador Luciano Rampasso Correa, para Relator o nobre Vereador Marcos Aparecido Prado e para Secretário o nobre Vereador Alex Luiz Rodrigues; 3) Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente a nobre Vereadora Estela da Silva Balzaneli, para Relator o nobre Vereador Ilcemir Scarabelli e para Secretário o nobre Vereador Mario Luiz Lopes Guilherme; 4) Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente o nobre Vereador Luciano Rampasso Correa, para Relator o nobre Vereador Alex Luiz Rodrigues e para Secretário o nobre Vereador Lincoln Rogerio Bertoncelo; 5) Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente o nobre Vereador Ilcemir Scarabelli, para Relator o nobre Vereador Mario Luiz Lopes Guilherme e para Secretário a nobre Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli; 6) Comissão de Proteção de Direitos Humanos, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente a nobre Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli, para Relator o nobre Vereador Estela da Silva Balzaneli e para Secretário o nobre Vereador Lincoln Rogerio Bertoncelo; 7) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a ser constituída pelos seguintes vereadores: para Presidente o nobre Vereador Luciano Rampasso Correa, para Relatora a nobre Vereadora Estela da Silva Balzaneli e para Secretária a nobre Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli. Na sequencia, o Exmo. Sr. Presidente coloca em votação nominal todas as comissões com os respectivos cargos acima nominados que foram declarados aprovados (em votação nominal) por unanimidade de votos. Ato contínuo, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.426, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre: “Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.424, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências”. Na sequencia, foram apreciados os seguintes expedientes: Requerimento(s) nº 001/2025 ao 002/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal que colocado(s) em discussão e votação foi(ram) aprovado(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 001/2025 ao 007/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de pesares nºs 001/2025 ao 015/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de congratulações nºs 001/2025 ao 003/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Na sequencia, foi lido ofício nº 003/2025 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminhado a esta Casa Legislativa, através do qual foi feito requerimento verbal para que referido sindicato fosse oficiado para que fornecesse cópia da ata contendo a assinatura de todos os presentes. O requerimento verbal foi discutido e aprovado por unanimidade entre os presentes. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Marcos Aparecido Prado, Estela da Silva Balzaneli, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Mario Luiz Lopes Guilherme e Ilcemir Scarabelli. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Requerimento verbal de autoria do nobre vereador Ilcemir Scarabelli que requer que a presente pauta seja apreciada em regime de urgência especial, valendo dizer em única discussão e votação. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Na sequência, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 001/2025 ao 006/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em discussão e votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././

Ata nº 001/2025 – 1ª (primeira) Sessão Solene da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº 001/2025 – 1ª (primeira) Sessão Solene da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Ao dia 1 (um) do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Anfiteatro Municipal “Profª. Ophelia Sozzy de Godoy”, situado a Rua José Gomes, nº 558, Vila Nova, nesta cidade, iniciou-se a 1ª (primeira) sessão Solene realizada especialmente para posse dos eleitos no último pleito eleitoral realizado em 06 de outubro de 2024 para os cargos de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal do município de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados através da Portaria nº 01/2025. Obedecendo aos preceitos regimentais, o Sr. Ronaldo Campos Souza, ilustre munícipe designado pela Presidência como Mestre de Cerimônia, iniciou a chamada das autoridades presentes para compor a mesa principal. Seqüencialmente, o Ilustre Mestre de Cerimônia, convida para tomar assento na mesa principal as seguintes autoridades: Exmo. Sr. André Marcelo Zuqueratto dos Santos, DD. Ex-Prefeito Municipal; Exmo. Sr. Marcos Aparecido Prado, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Guilherme Oliveira da Rocha, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Alex Luiz Rodrigues, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Lincoln Rogerio Bertoncelo, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Luciano Rampasso Correa, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Ilcemir Scarabelli, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Estela da Silva Balzaneli, DD. Vereadora eleita; Exmo. Sr. Ângela Maria Perazollo Palópoli, DD. Vereadora eleita; Exmo. Sr. Mario Luiz Lopes Guilherme, DD. Vereador eleito; Exmo. Sr. Marco Antonio Pereira da Rocha, DD. Prefeito Municipal eleito; Exmo. Sr. Valdomiro Malacrida, DD. Vice-Prefeito Municipal eleito; e também o Exmo. Sr. Antonio Picolo, DD. Ex-Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó e representantes da autoridades políticas da cidade. Dando seqüência aos trabalhos o Ilustre Mestre de Cerimônia, registrou a presença das demais autoridades presentes a solenidade já anunciadas pelo protocolo e passou a palavra ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Marcos Aparecido Prado (vereador com maior número de votos entre os presentes) que saudando com muita alegria a presença de todos e invocando a presença de Deus declarou oficialmente aberta a sessão solene especial e aproveitando-se do ensejo cumprimentou todas as autoridades e convidados presentes. Na seqüência, o Senhor Mestre de Cerimônia solicitou a todos que de pé entoássemos o Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo repassou a palavra ao Exmo. Sr. Presidente que da mesa principal designou como seu secretário o Nobre Vereador Guilherme Oliveira da Rocha através do qual solicitou que o mesmo procedesse a chamada nominal de cada um dos Vereadores eleitos para que prestassem o compromisso regimental de posse. Na sequencia o Ilmo. Sr. Secretário convocou a todos (um por um) que após dirigindo-se à Tribuna prestaram seu compromisso regimental proferindo as seguintes palavras com a mão direita levantada: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município de Regente Feijó e do seu povo. Assim o prometo”. Após o Exmo. Sr. Presidente convidou o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar seu compromisso regimental que dirigindo-se a Tribuna proferiu as palavras regimentais com a mão direita levantada proferindo as seguintes palavras: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município de Regente Feijó e do seu povo. Assim o prometo”. Ato contínuo, o Exmo. Sr. Presidente convidou também o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal que dirigindo-se a Tribuna proferiu as mesmas palavras com a mão direita levantada. O Exmo. Sr. Presidente, verificando o cumprimento de todas as formalidades legais e regimentais declarou legalmente empossados sua Excelência Senhor Prefeito, Senhor Vice-Prefeito, Vereadores e Vereadora presentes. Imediatamente passou-se a eleição da mesa diretora deste Poder Legislativo para o biênio 2025/2026, pelo que solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura da chapa completa registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de nossa cidade. O Senhor Secretário, fazendo uso da palavra informou a todos que havia sido registrada no último dia 20 (vinte) de Dezembro de 2024 na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Regente Feijó, uma única chapa que concorreria à mesa diretora biênio 2025/2026, que estava composta pelos seguintes vereadores e respectivos cargos, a saber: concorrendo ao cargo de Presidente o nobre Vereador Guilherme Oliveira da Rocha, concorrendo ao cargo de Vice-Presidente o nobre Vereador Marcos Aparecido Prado, concorrendo ao cargo de Primeiro Secretário o nobre Vereador Ilcemir Scarabelli e concorrendo ao cargo de Segundo Secretário a nobre Vereadora Estela da Silva Balzaneli. O Exmo. Sr. Presidente antes de proceder à votação da Mesa Diretora informou aos demais vereadores que a mesma será realizada de forma aberta e pública e solicitou ao Sr. Secretário a chamada regimental para aferir o quorum regimental para o procedimento da votação. Verificando-se a presença de todos os Senhores Vereadores determinou que se procedesse a votação solicitando ao Senhor Secretário para que procedesse a chamada de cada vereador que dirigindo-se à Tribuna declinaram expressamente o seu voto na chapa (sim ou não). Na seqüência, o Exmo. Sr. Presidente informou a todos os presentes o resultado da votação, como sendo: Para Presidente - o nobre Vereador Guilherme Oliveira da Rocha que obteve 09 (nove) votos favoráveis, para Vice-Presidente – o nobre Vereador Marcos Aparecido Prado que obteve 09 (nove) votos favoráveis, para Primeiro Secretário - o nobre Vereador Ilcemir Scarabelli que obteve 09 (nove) votos favoráveis e para Segundo Secretário - a nobre Vereadora Estela da Silva Balzaneli que obteve

09 (nove) votos favoráveis. Sendo este, portanto, o resultado final da votação e após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais o Exmo. Sr. Presidente declarou legalmente empossados os eleitos para a Mesa Diretora biênio 2025/2026. Ato contínuo, o Senhor Mestre de Cerimônia convidou o Nobre Vereador Marcos Aparecido Prado que em nome do Poder Legislativo e dirigindo-se a Tribuna, fez uso da palavra que cumprimentando todas as autoridades e convidados presentes, reafirmou seu compromisso com a população, agradeceu a confiança que lhes foi depositada. Na seqüência, o Senhor Mestre de Cerimônias convidou para fazer uso da palavra Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Antonio Pereira da Rocha que dirigindo-se a Tribuna fez uso da palavra reafirmando, também, o seu compromisso com a população, agradecendo novamente o apoio da população e as demonstrações de cidadania, além disso, agradeceu publicamente a presença de todos os munícipes, bem como, de todas as autoridades presentes. Na seqüência, o Senhor Mestre de Cerimônia solicitou a todos que de pé entoássemos o Hino Municipal de Regente Feijó imortalizado na voz do Poeta César Carlúcio Cava. Ato continuo, o Exmo. Sr. Presidente agradecendo a presença de todos e, principalmente, a presença constante de Deus em nossos trabalhos declarou encerrada a presente sessão solene especial de posse e eleição da mesa diretora. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././

Guilherme Oliveira da Rocha                      Marcos Aparecido Prado

Ilcemir Scarabelli                                       Estela da Silva Balzaneli

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2024

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