PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 002/2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a Sessão Solene Especial de Posse do Prefeito e Vereadores, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, às 09:00 horas, nas dependências do Teatro Municipal “Ophélia Sozzi de Godoy”, nesta cidade e Comarca de Regente Feijó-SP, situado no prolongamento da Rua José Gomes, altura do nº 568, Vila Nova, Regente Feijó-SP.

CUMPRA-SE.

Câmara Municipal, 1º de janeiro de 2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

Presidente

CIENTES:

1         ALEX LUIZ RODRIGUES                               ____________________

2         ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3         ESTELA DA SILVA BALZANELI                      ____________________

4         GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA             ____________________

5         ILCEMIR SCARABELLI                                  ____________________

6         LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO               ____________________

7         LUCIANO RAMPASSO CORREA                    ____________________

8         MARCOS APARECIDO PRADO                    _____________________

9         MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME               _____________________

PORTARIA Nº 021/2025

PORTARIA Nº 021/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 19:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 011/2025; Revoga Lei Complementar nº 23, de 4 de junho de 2024, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2025; Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 22 de dezembro de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 020/2025

PORTARIA Nº 020/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 18:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 048/2025; Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Regente Feijó/SP com seu regime próprio de providência social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 205, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei Complementar nº 011/2025; Revoga Lei Complementar nº 23, de 4 de junho de 2024, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2025; Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 22 de dezembro de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 019/2025

PORTARIA Nº 019/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 11:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 044/2025; Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências – R$ 100.000,00 – recursos públicos ao Hospital e Maternidade Regente Feijó;

2 – Projeto de Lei nº 045/2025; Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante termo de parceria a importância de R$ 100.000,00 ao Hospital e Maternidade Regente Feijó;

3 – Projeto de Lei nº 046/2025; Crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00, custeio de ações e serviços da média e alta complexidade à saúde.

4 – Projeto de Lei nº 047/2025; Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 27 de novembro de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 018/2025

PORTARIA Nº 018/2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

D E C I D E:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a) MARIA EDUARDA DOS SANTOS BATISTA, portador(a) do DI nº 59.290.977-3-SSP/SP e do CPF nº 491.177.518-10, para exercer a função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL (Ref. 02-A), da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Art. 2º Por conta da referida nomeação determino ao Departamento de Recursos Humanos que adote as medidas cabíveis para que referido(a) Servidor(a) receba os proventos decorrentes da referida nomeação, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 06 de Novembro de 2.025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 11 de Novembro de 2.025.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

PORTARIA Nº 017/2025

PORTARIA Nº 017/2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

D E C I D E:

Art. 1º Fica exonerada a pedido o(a) Sr(a) MARIA EDUARDA DOS SANTOS BATISTA, portador(a) do DI nº 59.290.977-3-SSP/SP e do CPF nº 491.177.518-10, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (Ref. 02-A), da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, nomeada por meio da Portaria nº 004/2025, de 1º de abril de 2025.

Art. 2º Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos que adote as providências administrativas necessárias decorrentes da presente exoneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 10 de Novembro de 2.025.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

PORTARIA Nº 016/2025

PORTARIA Nº 016/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 03 de novembro de 2025, às 21:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 035/2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Regente Feijó, para o exercício financeiro de 2026;

2 – Projeto de Lei nº 043/2025 – Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante formalização de termo de fomento, recurso financeiro a OSC que especifica e dá outras providências - Autorização Legislativa Repasse 3º Setor Associação MTB Regente;

3 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Reestrutura Administrativa, o Quadro de Cargos, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – Regulamenta o benefício de pensão por morte, alterando o art. 16 da Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, do Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó, e dá outras providências.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 03 de novembro de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 015/2025

PORTARIA Nº 015/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 18:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Veto total referente o Projeto de Lei nº 032/2025, conforme autógrafo nº 039/2025;

2 – Projeto de Lei nº 033/2025, que disciplina o horário de funcionamento das farmácias e drogarias do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 19 de setembro de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 014/2025

PORTARIA Nº 014/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 18:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 – Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 27 de agosto de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 013/2025

PORTARIA Nº 013/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 17:00 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 025/2025 – Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, para custeio de serviços de saúde;

2 – Projeto de Lei nº 026/2025 – Autoriza mediante parceria, transferência no valor de R$ 250.000,00, para custeio com a saúde;

3 – Projeto de Lei nº 027/2025 – Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, para Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

4 – Projeto de Lei nº 028/2025 – Autoriza repasse financeiro no valor de R$ 30.000,00, para o Lar do Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó;

5 – Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 – Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 27 de agosto de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________