Requerimentos
Requerimento: 010-2025
Data:
04/04/2025Situação
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REQUERIMENTO 010-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer informações e providências quanto à possibilidade de inclusão do Distrito de Espigão, ou seja, para que os ônibus operados pela empresa JANDAIA adentrem ao referido Distrito, que circulam entre as cidades de Regente Feijó e Presidente Prudente. JUSTIFICATIVA: A população do Distrito de Espigão tem enfrentado sérias dificuldades de mobilidade em razão da significativa redução nos horários dos ônibus que atendem diretamente o distrito. Muitos veículos que anteriormente adentravam o Espigão deixaram de fazê-lo, prejudicando trabalhadores, estudantes, idosos e demais moradores que dependem exclusivamente desse transporte coletivo. Ressaltamos que não há atualmente um acesso adequado ligando os dois lados da rodovia àRequerimento: 009-2025
Data:
21/03/2025Situação
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REQUERIMENTO 009-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência, bem como ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Regente Feijó-SP, a adoção de medidas cabíveis para sanar as irregularidades constatadas no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade e comarca. JUSTIFICATIVA: Conforme apurado, os proprietários do referido empreendimento não estão cumprindo o disposto nas Leis Municipais nºs 2071/2002, 2986/2017, 3002/2017 e 3083/2018, entre outras, que estabelece a responsabilidade dos loteadores pelo prazo de cinco (05) anos no que tange à pavimentação asfáltica, construção, implantação e manutenção das estruturas de lazer, inclusive, do sistema de iluminação nas quadras esportivas existentes, etc.. Diversos munícipes pedem providências, pois, sRequerimento: 008-2025
Data:
14/03/2025Situação
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Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Regente Feijó-SP, solicitar a providências no sentido de se notificar (novamente) as farmácias e drogarias do município para o estrito cumprimento da Lei Municipal nº 3.330/2023, que altera a Lei nº 1.697/93, especialmente no que concerne ao horário de funcionamento e ao regime de plantão.Sessões:
Não votado.
Requerimento: 007-2025
Data:
14/03/2025Situação
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Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Regente Feijó-SP, solicitar a providências no sentido de se notificar (novamente) as farmácias e drogarias do município para o estrito cumprimento da Lei Municipal nº 3.330/2023, que altera a Lei nº 1.697/93, especialmente no que concerne ao horário de funcionamento e ao regime de plantão.Requerimento: 006-2025
Data:
14/03/2025Situação
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Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP, solicitar a análise e providências visando conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais, ou, ao menos, a reposição do índice inflacionário, assim como, do valor concedido pelo tíquete alimentação.Requerimento: 005-2025
Data:
14/03/2025Situação
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O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à aplicação da Lei Complementar nº 3.131/2020: a) Quais as razões que motivaram a Administração Pública Municipal a deixar de aceitar a compensação de débitos tributários com valores de férias e licença-prêmio de parentes de até 1º grau?Projeto de Lei Complementar: 002-2025
Data:
14/03/2025Situação
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O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a empresa SABESP, solicitando informações detalhadas acerca dos seguintes questionamentos:Requerimento: 004-2025
Data:
14/02/2025Situação
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REQUERIMENTO 004-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIA:- VEREADORA ÂNGELA MARIA PERAZOLO PAOLOPOLI. ASSUNTO: A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao setor competente da Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual a quantidade de animais castrados atualmente no município de Regente Feijó que estão sob a responsabilidade do poder público? 2- Há previsão ou possibilidade de ampliação do número de castrações, considerando o aumento alarmante da população de animais em situação de rua?Requerimento: 003-2025
Data:
10/02/2025Situação
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REQUERIMENTO 003-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA. ASSUNTO: O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer informações ao Poder Público acerca da possibilidade de implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade.Requerimento: 002-2025
Data:
03/02/2025Situação
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REQUERIMENTO 002-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência, bem como ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP, a adoção de medidas cabíveis para sanar as irregularidades constatadas no Loteamento Jardim dos Ipês, nesta cidade e comarca.Sessões:
Não votado.