Indicações

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Indicações

Indicação: 067-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
INDICAÇÃO Nº 066-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. ASSUNTO: O(A) Vereador(a) que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do Município, determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Fuad Abdul Fadul. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação em razão das más condições do pavimento em determinado trecho da referida via, onde o asfalto encontra-se esfarelando e deteriorado, o que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que por ali transitam, podendo inclusive ocasionar acidentes. Dessa forma, a execução do recapeamento contribuirá significativamente para a melhoria da trafegabilidade, a preservação da infraestrutura urbana e, sobretudo, para a segurança da população. OFICIAR: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Paço Municipal “Sever
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Indicação: 066-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
INDICAÇÃO Nº 065-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. ASSUNTO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente da Administração, estude a viabilidade de promover a construção de casas populares em nosso município, inclusive buscando celebração de convênios com os Governos Estadual e Federal, bem como apoio de representantes políticos que possam contribuir com essa demanda habitacional tão urgente. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação decorre de reivindicações de moradores da localidade, que relatam o excesso de velocidade praticado por condutores, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais usuários da via, especialmente crianças e idosos que residem nas proximidades. A presente indicação tem por finalidade atender a significativa parcela da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e que carece de moradia digna. A política habitacion
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Indicação: 065-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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INDICAÇÃO 064-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereador LUCIANO RAMPASSO CORREA. ASSUNTO: Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes diagnosticados com câncer, doenças crônicas ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que preenchidos os critérios a serem definidos pela legislação específica. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa garantir um apoio financeiro concreto às famílias que convivem com doenças que impõem elevados custos com tratamentos médicos, medicamentos, terapias e demais cuidados especiais. A isenção do IPTU representa um alívio importante no orçamento doméstico dessas pessoas, contribuindo para que possam direcionar seus recursos à manutenção de sua saúde e qualidade de vida. Destaca-se que diversas cidades brasileiras
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Indicação: 064-2025

Data:
09/05/2025
Situação
Aprovado
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INDICAÇÃO Nº 063-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. ASSUNTO: Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades orçamentárias e operacionais, que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Arcanjo Jorge, altura do número 50, no Bairro Felipe Antenor Malacrida, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação decorre de reivindicações de moradores da localidade, que relatam o excesso de velocidade praticado por condutores, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais usuários da via, especialmente crianças e idosos que residem nas proximidades. A medida visa aumentar a segurança viária, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida da população local. OFICIAR: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Paço Municipal “Severino Batista Pereira”. Plenário "Pres. Gi
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Indicação: 063-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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INDICAÇÃO 062-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereador MARIO LUIZ LOPES GUILHERME. ASSUNTO: O(A) Vereador(a) que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da administração, a instalação de faixa de pedestres na Avenida Atílio Albertini, altura do nº 1460, no Distrito Industrial, em frente ao portão da empresa Triton. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança aos trabalhadores e pedestres que circulam diariamente por aquele trecho, onde o fluxo de veículos, inclusive motocicletas e automóveis em alta velocidade, representa um risco constante à integridade física das pessoas. Ressalta-se que o movimento de funcionários é intenso nos horários de entrada e saída, o que reforça a necessidade urgente de sinalização viária adequada e medidas de segurança, como a faixa de pedestres. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias p
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Indicação: 062-2025

Data:
09/05/2025
Situação
Aprovado
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INDICAÇÃO Nº 0061-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereador LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO. ASSUNTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenções nas placas de sinalização viária localizadas no bairro Jardim Tropical. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir a segurança no trânsito e melhorar a orientação de motoristas e pedestres que transitam pela região. Diversas placas encontram-se danificadas, apagadas ou ausentes, o que compromete a organização do tráfego e pode ocasionar acidentes ou confusão quanto às regras de circulação local. Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, adote as providências cabíveis para prover tais melhorias, garantindo melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população local. Contando com a atenção e o pronto atendimento desta sol
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Indicação: 061-2025

Data:
09/05/2025
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INDICAÇÃO 060-2025, APRESENTADO EM 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ESTELA DA SILVA BALZANELI. ASSUNTO: O(a) Vereador(a) que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de devidas manutenções na Chácara das Paineiras, com especial atenção à substituição das lâmpadas queimadas, a fim de garantir iluminação adequada e segurança para os frequentadores do local. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa atender às reclamações de moradores e usuários da área, que relataram a existência de diversos pontos com iluminação pública ineficiente ou inexistente, o que compromete a segurança e a utilização do espaço durante o período noturno. A manutenção da iluminação é essencial para prevenir atos de vandalismo, proporcionar bem-estar à população e valorizar os espaços públicos do município. OFICIAR: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Paço Municipal “Severino Batista Pereira”. INDICO ao Excelentíssimo
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Indicação: 060-2025

Data:
02/05/2025
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INDICAÇÃO Nº 059-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. ASSUNTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho respeitosamente apresentar a presente Indicação, solicitando que, após o regular trâmite, seja encaminhado ofício ao setor competente do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com a máxima urgência, a manutenção e consequente substituição das lâmpadas queimadas ou danificadas na Rua Henrique Shuman, na altura do número 140, nas proximidades do Posto Pinheiro, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida via pública encontra-se com deficiência na iluminação, especialmente no trecho mencionado, o que tem causado preocupação aos moradores e transeuntes da região. A falta de iluminação adequada compromete a segurança, favorece a ocorrência de delitos, dificulta a visibilidade de motoristas e pedestres, e gera sensação de insegurança à comunidade local. Além disso, trata-se de uma áre
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Indicação: 059-2025

Data:
02/05/2025
Situação
Aprovado
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INDICAÇÃO Nº 058-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereadora ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. ASSUNTO: Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas providências com a máxima urgência para a implantação de um parque infantil no Bairro Jardim Tênis Clube, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Jardim Tênis Clube, especialmente das famílias com crianças pequenas, que há muito reivindicam um espaço adequado para lazer, recreação e convivência. Trata-se de um bairro com significativa densidade populacional, onde há um número expressivo de crianças em idade pré-escolar e escolar, mas que infelizmente carece de infraestrutura pública voltada ao lazer infantil. A ausência de áreas apropriadas para o brincar compromete não apenas o direito ao lazer, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Ad
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Indicação: 058-2025

Data:
02/05/2025
Situação
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INDICAÇÃO 057-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2025, AUTORIA:- Vereador ILCEMIR SCARABELLI. ASSUNTO: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para: a) A instalação de um bebedouro de água potável no Estádio Municipal Mário Marcondes dos Reis e; b) A imediata reforma dos vestiários existentes no referido estádio. JUSTIFICATIVA: O Estádio Mário Marcondes dos Reis é um importante espaço esportivo de nossa cidade, utilizado regularmente por atletas amadores, equipes escolares, projetos sociais, bem como pela população em geral que pratica atividades físicas no local. No entanto, a estrutura atual carece de adequações que garantam conforto, segurança e dignidade aos usuários. A ausência de um bebedouro de água potável prejudica especialmente os atletas e frequentadores durante os treinos e competições, aumentando o risco de desid
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