Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 045-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 046-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as instituições envolvidas na promoção da campanha “Junho Vermelho”, dedicada à conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue. JUSTIFICATIVA O mês de junho, escolhido por sua associação ao Dia Mundial do Doador de Sangue (14/06), é marcado por diversas ações educativas e mobilizações sociais voltadas à importância do gesto solidário de doar sangue, essencial para a manutenção dos estoques nos hemocentros e hospitais. Reconhecendo o trabalho das equipes de saúde, dos voluntários e dos doadores, esta Casa Legislativa parabeniza a todos que se empenham em salvar vidas por meio da doação regular e responsável de sangue. Que o Junho Vermelho inspire a comunidade a aderir a esse ato de amor e
Sessões:

Moção de Pesar: 050-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR N° 0053-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. DIVA MENEGARI ZANDONÁ. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 02 de junho de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
Sessões:

Moção de Pesar: 049-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR N° 0052-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. DANIEL MANOEL AFONSO. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 02 de junho de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de congratulações: 044-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Em Tramitação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 045-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em razão da passagem do seu dia comemorativo, celebrado em 20 de maio de 2025. JUSTIFICATIVA Reconhecemos a importância e o valor inestimável dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, profissionais que, com dedicação, competência e sensibilidade, prestam assistência essencial à população, atuando na linha de frente do cuidado à saúde e garantindo o acolhimento e o bem-estar de milhares de pessoas, muitas vezes em situações críticas e adversas. Esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde, seja em unidades públicas ou privadas, e merecem o respeito, a valorização e o reconhecimento por sua incansável atuação, marcada pelo compromisso éti
Sessões:

Não votado.

Moção de congratulações: 043-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 044-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pela organização e realização da formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), ocorrida no último dia 27 de junho, ocasião que se revelou um marco de grande relevância para a comunidade local, em especial para os alunos, familiares, professores e toda a rede de proteção à infância e juventude. JUSTIFICATIVA A solenidade foi conduzida com excelência e representou o coroamento de meses de trabalho, dedicação e compromisso com a formação cidadã de nossas crianças. O evento foi um verdadeiro sucesso, demonstrando não apenas a eficácia do programa, mas, sobretudo, o envolvimento de todos os setores da sociedade na construção de um futuro mais seguro, consc
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Moção de congratulações: 042-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 043-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido Padre Milhorança e toda a equipe envolvida pela brilhante realização da Missa Sertaneja, ocorrida no último dia 24 de Maio. JUSTIFICATIVA A celebração foi marcada por um profundo espírito de fé, comunhão e valorização das raízes sertanejas, tão presentes em nossa identidade regional. Em meio à beleza do cenário cuidadosamente preparado, à sonoridade dos instrumentos típicos e ao fervor dos cânticos que exaltavam a espiritualidade com sotaque do sertão, os presentes foram conduzidos a um momento de verdadeira elevação espiritual. Foi, sem dúvida, uma noite memorável. A Missa Sertaneja superou expectativas e se tornou um verdadeiro marco para a comunidade, reunindo famílias, jovens, idosos
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Moção de congratulações: 041-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 042-2025, APRESENTADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe ASSOCIAÇÃO SÊNIOR DO POPI, em razão da celebração de seus 30 anos de fundação, a serem completados no próximo dia 18 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Fundada em 1995, a Associação Sênior do Popi tornou-se, ao longo destas três décadas, referência em acolhimento, convivência e valorização da pessoa idosa, promovendo atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer que contribuem significativamente para o bem-estar físico, emocional e social de seus associados e da comunidade. Com dedicação, zelo e compromisso, a equipe da Associação tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento dos vínculos comunitários e no incentivo à participaçã
Sessões:

Moção de congratulações: 040-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 041-2025, APRESENTADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe RANKATOCO FUTEBOL CLUBE, pelos 16 anos de sua fundação, celebrados no próximo dia 15 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Fundado em 15 de junho de 2009, o Rankatoco Futebol Clube consolidou-se ao longo dos anos como uma das mais tradicionais e respeitadas equipes do futebol amador em nossa cidade. Com espírito esportivo, dedicação e amor pelo esporte, o clube tornou-se símbolo de união, amizade e comprometimento, reunindo atletas e simpatizantes em torno do futebol e de ações que valorizam a convivência comunitária. Mais do que vitórias em campo, o Rankatoco construiu uma história marcada pelo companheirismo, disciplina e pela promoção da saúd
Sessões:

Moção de congratulações: 039-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 040-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nossa querida médica: Dra. Melina de Deus José Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Vila Assunção, onde atuou com excelência, dedicação e compromisso ao longo de mais de 8 anos. JUSTIFICATIVA Durante esse período, tivemos a honra de contar com uma profissional exemplar, cuja atuação humanizada, ética e comprometida fez a diferença na vida de inúmeros moradores. A Dra. Melina não apenas exerceu sua função com competência técnica, mas também com sensibilidade e atenção ao próximo, tornando-se uma referência na área da saúde e um verdadeiro exemplo de profissionalismo e empatia. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e profundo agradecimento à
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Moção de apoio: 003-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE APOIO 003-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, em apoio à célere decisão da ADIn nº 6.255 pelo Supremo Tribunal Federal que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). JUSTIFICATIVA É notório que a imposição de descontos previdenciários a aposentados e pensionistas, muitos dos quais recebem proventos modestos, configura medida injusta e penalizadora, agravada ainda mais pelo atual contexto econômico e social. A cobrança representa verdadeiro confisco, contrariando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da proteção especial
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