Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de Pesar: 045-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR SR JOÃO CARLOS FERNANDES SILVA
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Moção de congratulações: 032-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 033-2024, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração a distinta Equipe do HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ-SP. JUSTIFICATIVA Aos profissionais do Hospital e Maternidade Regente Feijó, na pessoa do Senhor Dr. Luis Roberto Scarabelli, estendendo-se às enfermeiras, auxiliares, demais funcionários e colaboradores, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar da população de nossa cidade. É com grande satisfação que registramos nosso reconhecimento à dedicação, competência e humanismo com que os serviços de saúde vêm sendo prestados à comunidade. Em tempos desafiadores, a at
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Moção de congratulações: 031-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 032-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio. JUSTIFICATIVA O Assistente Social é o profissional comprometido com a promoção da justiça social, da equidade e da cidadania, exercendo papel essencial na luta pelos direitos humanos e na garantia de acesso a políticas públicas que promovam o bem-estar coletivo. No desempenho de suas funções, atua de forma ética, com sensibilidade e competência, enfrentando diariamente os desafios impostos pelas desigualdades sociais. Neste dia especial, reconhecemos a importância do trabalho desses profissionais que, com dedicação e compromisso, contribuem de forma significativa para a transformação social, a defesa dos vulneráveis e a constr
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Moção de congratulações: 030-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 031-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e, por meio desta, vem por meio desta prestar homenagem a todas as mães de nosso município pela passagem do Dia das Mães, celebrado neste mês de maio. JUSTIFICATIVA Ser mãe é assumir um papel de amor incondicional, força incansável e dedicação plena. É acolher, orientar, educar e, acima de tudo, amar com intensidade única. Seja nas dificuldades ou nas conquistas, a presença materna é sempre um pilar de equilíbrio, consolo e inspiração. Nesta data tão especial, esta Casa Legislativa rende justas homenagens a todas as mães, nas mais diversas formas que a maternidade assume: mães biológicas, adotivas, avós, tias, madrinhas, cuidadoras e todas aquelas que exercem esse papel com carinho, sacrifício e dedicação. Re
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Moção de congratulações: 029-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 030-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADORA ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. A Câmara Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às ilustres senhoras Teresa Brabo e Josefa Brabo, irmãs gêmeas nascidas na tradicional Noite Negra, no município de Anhumas, no sítio pertencente ao Pai Antônio Bravo e à Mãe Maria Benita Aguilera Bravo, no dia 22 de novembro de 1937. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora: Irmãs dos saudosos Ramiro Brabo, Vitalino Bravo, Magdalena Bravo Lopes, Fidelsino Bravo Aguilera, Meclides Bravo Aguilera e Antônio Bravo Filho, Teresa e Josefa mudaram-se ainda crianças para Regente Feijó, onde realizaram seus estudos e formaram-se professoras, profissão que desempenharam com dedicação e compromisso. Posteriormente, fixaram residência em São Paulo, onde atuaram profissionalmente, constituí
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Moção de congratulações: 028-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 029-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações à valorosa equipe de Karatê do Centro de Atividades Físicas (CAF) de Regente Feijó, pela brilhante participação na fase final do Campeonato Paulista de Karatê, realizada no último final de semana, e pelos resultados expressivos que mais uma vez orgulham toda a comunidade regentense. JUSTIFICATIVA Com espírito esportivo, disciplina e determinação, os atletas do CAF se destacaram entre os melhores do estado, garantindo a classificação de seis representantes para a próxima etapa do campeonato, de nível nacional. São eles: • Lara Alanda, vice-campeã paulista (2º lugar) • Isabela Reis, vice-campeã paulista (2º lugar) • Ana Laura, 3º lugar • Raphael, 3º lugar • Lara Oguido, 3º lugar • Geovana, 3º lugar Tais conqui
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Moção de congratulações: 027-2025

Data:
02/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 028-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 03 de maio, considerando a importância da data comemorativa. JUSTIFICATIVA A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito. Sem ela, não há espaço para o pleno exercício da cidadania, para o controle social das ações do poder público ou para a garantia de outros direitos e liberdades fundamentais. O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, e desde então é uma oportunidade de celebrar os princípios fundamentais da liberdade de expressão, avaliar sua situação no mundo e prestar homenagem aos profissionais da mí
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Moção de congratulações: 026-2025

Data:
02/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 028-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 03 de maio, considerando a importância da data comemorativa. JUSTIFICATIVA A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito. Sem ela, não há espaço para o pleno exercício da cidadania, para o controle social das ações do poder público ou para a garantia de outros direitos e liberdades fundamentais. O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, e desde então é uma oportunidade de celebrar os princípios fundamentais da liberdade de expressão, avaliar sua situação no mundo e prestar homenagem aos profissionais da mí
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Moção de congratulações: 025-2025

Data:
02/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 027-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações a todos os trabalhadores e trabalhadoras de nosso município, do Estado de São Paulo e de todo o Brasil, pela passagem do Dia do Trabalho, celebrado no último dia 1º de maio. JUSTIFICATIVA Esta data, de profundo significado histórico e social, representa a luta pelos direitos trabalhistas, a valorização da dignidade humana no exercício de toda e qualquer profissão, e a contribuição essencial dos trabalhadores e trabalhadoras para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação. O trabalho digno é instrumento de transformação social, sendo alicerce da cidadania e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Neste contexto, é dever do poder público reconhecer, valorizar e apoiar to
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Moção de congratulações: 024-2025

Data:
02/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 026-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, por meio desta Moção de Congratulações, vem expressar sua mais profunda admiração e reconhecimento à Escola Estadual Professor Ivo Liboni, que neste ano de 2025 celebra seus 75 anos de existência. JUSTIFICATIVA Fundada no ano de 1950, a E.E. Professor Ivo Liboni tem sido, ao longo de décadas, um dos pilares fundamentais da educação em nosso município. Com dedicação, competência e comprometimento, a escola tem contribuído significativamente para a formação de gerações de regentenses, promovendo não apenas o aprendizado acadêmico, mas também valores como respeito, cidadania, ética e responsabilidade social. Nestes 75 anos de história, a instituição acumulou conquistas, enfrentou desafios e, sobretudo, transformou vidas. A qualidade do ensino, o esforço d
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