Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 042-2025

Data:
30/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 043-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido Padre Milhorança e toda a equipe envolvida pela brilhante realização da Missa Sertaneja, ocorrida no último dia 24 de Maio. JUSTIFICATIVA A celebração foi marcada por um profundo espírito de fé, comunhão e valorização das raízes sertanejas, tão presentes em nossa identidade regional. Em meio à beleza do cenário cuidadosamente preparado, à sonoridade dos instrumentos típicos e ao fervor dos cânticos que exaltavam a espiritualidade com sotaque do sertão, os presentes foram conduzidos a um momento de verdadeira elevação espiritual. Foi, sem dúvida, uma noite memorável. A Missa Sertaneja superou expectativas e se tornou um verdadeiro marco para a comunidade, reunindo famílias, jovens, idosos
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Moção de congratulações: 041-2025

Data:
30/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 042-2025, APRESENTADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe ASSOCIAÇÃO SÊNIOR DO POPI, em razão da celebração de seus 30 anos de fundação, a serem completados no próximo dia 18 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Fundada em 1995, a Associação Sênior do Popi tornou-se, ao longo destas três décadas, referência em acolhimento, convivência e valorização da pessoa idosa, promovendo atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer que contribuem significativamente para o bem-estar físico, emocional e social de seus associados e da comunidade. Com dedicação, zelo e compromisso, a equipe da Associação tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento dos vínculos comunitários e no incentivo à participaçã
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Moção de congratulações: 040-2025

Data:
30/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 041-2025, APRESENTADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe RANKATOCO FUTEBOL CLUBE, pelos 16 anos de sua fundação, celebrados no próximo dia 15 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Fundado em 15 de junho de 2009, o Rankatoco Futebol Clube consolidou-se ao longo dos anos como uma das mais tradicionais e respeitadas equipes do futebol amador em nossa cidade. Com espírito esportivo, dedicação e amor pelo esporte, o clube tornou-se símbolo de união, amizade e comprometimento, reunindo atletas e simpatizantes em torno do futebol e de ações que valorizam a convivência comunitária. Mais do que vitórias em campo, o Rankatoco construiu uma história marcada pelo companheirismo, disciplina e pela promoção da saúd
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Moção de congratulações: 039-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 040-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nossa querida médica: Dra. Melina de Deus José Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Vila Assunção, onde atuou com excelência, dedicação e compromisso ao longo de mais de 8 anos. JUSTIFICATIVA Durante esse período, tivemos a honra de contar com uma profissional exemplar, cuja atuação humanizada, ética e comprometida fez a diferença na vida de inúmeros moradores. A Dra. Melina não apenas exerceu sua função com competência técnica, mas também com sensibilidade e atenção ao próximo, tornando-se uma referência na área da saúde e um verdadeiro exemplo de profissionalismo e empatia. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e profundo agradecimento à
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Moção de apoio: 003-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE APOIO 003-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, em apoio à célere decisão da ADIn nº 6.255 pelo Supremo Tribunal Federal que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). JUSTIFICATIVA É notório que a imposição de descontos previdenciários a aposentados e pensionistas, muitos dos quais recebem proventos modestos, configura medida injusta e penalizadora, agravada ainda mais pelo atual contexto econômico e social. A cobrança representa verdadeiro confisco, contrariando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da proteção especial
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Moção de congratulações: 038-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 039-2025, APRESENTADA EM 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem ao ao empresário Vilmar Malacrida, por sua notável trajetória empresarial e por sua dedicação inabalável ao desenvolvimento de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Membro de uma das famílias mais tradicionais do setor de alimentos, o Sr. Vilmar Malacrida é liderança reconhecida à frente do Grupo Malacrida (Café e Alimentos), consolidado como referência de qualidade, credibilidade e empreendedorismo em toda a região. Ao longo dos anos, o homenageado nunca deixou de acreditar no potencial da nossa cidade, investindo, gerando empregos, movimentando a economia local e contribuindo diretamente para o progresso de nosso município. Seu compromisso com a excelência, aliado à valori
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Moção de congratulações: 037-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 038-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário Toledo Prudente, pela comemoração de seus 65 anos de fundação, celebrados em 13 de maio de 2025. JUSTIFICATIVA Fundado em 1959, o Centro Universitário Toledo Prudente consolidou-se ao longo das décadas como uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do interior paulista, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional, profissional e social de Presidente Prudente e região. Com uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, inovação no ensino e compromisso com a formação cidadã, a Toledo Prudente tem se destacado por oferecer cursos de graduação e pós-graduação de alta qualidade, sendo referência em diversas áreas do conhecimento. Sua contribuição vai
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Moção de congratulações: 036-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 037-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela celebração do Dia da Família, comemorado em 15 de maio. JUSTIFICATIVA A data tem como objetivo destacar a importância da família como núcleo essencial para o desenvolvimento humano, a formação de valores, a construção da cidadania e o fortalecimento dos laços afetivos e sociais. A família é o primeiro espaço de convivência, de aprendizado e de amor, sendo fundamental para o bem-estar de seus membros e para a coesão social. Neste contexto, esta Casa Legislativa rende homenagens a todas as famílias brasileiras – em sua diversidade de composições – reconhecendo o papel insubstituível que exercem na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Congratulamo-nos com todas as famílias que, com
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Moção de congratulações: 035-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 036-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso da Campanha “Maio Amarelo”, dedicada à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, com o objetivo de promover a segurança viária e preservar vidas. JUSTIFICATIVA A iniciativa do Movimento Maio Amarelo, de alcance nacional e internacional, propõe a participação ativa da sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas na discussão sobre a responsabilidade no trânsito, buscando reduzir os alarmantes índices de sinistros que, todos os anos, causam milhares de mortes e sequelas permanentes. No Município de Regente Feijó, o compromisso com essa causa foi reforçado por meio da Lei Municipal nº 3.343/2023, que instituiu oficialmente o mês de maio como período de mobilização voltado
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Moção de congratulações: 034-2025

Data:
16/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 035-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pelo transcurso do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, data de extrema relevância para o reconhecimento e valorização das pessoas que convivem com essa condição de saúde. JUSTIFICATIVA A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e outros sintomas debilitantes, exige atenção, empatia e políticas públicas efetivas. No Município de Regente Feijó-SP, a causa já vem sendo tratada com o devido respeito e responsabilidade, por meio de legislações específicas que reforçam o compromisso desta Casa com o bem-estar da população. Destacamos, nesse contexto, a Lei Municipal nº 3.100/2019, que institui no calendário oficial o
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