DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MAURÍCIO COLNAGO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MAURÍCIO COLNAGO”.

Autoria: Vereador ALEX LUIZ RODRIGUES.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MAURÍCIO COLNAGO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ ROBERTO VIEIRA o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ ROBERTO VIEIRA o título de Cidadão Regentense".

Autor: Vereador – Luciano Rampasso Correa

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSÉ ROBERTO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). QUITÉRIA DA SILVA GOMES o título de Cidadã Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). QUITÉRIA DA SILVA GOMES o título de Cidadã Regentense".

Autor: Vereador – Lincoln Rogério Bertoncelo

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) QUITÉRIA DA SILVA GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). CLAUDEMIR APARECIDO MORCELI o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). CLAUDEMIR APARECIDO MORCELI o título de Cidadão Regentense".

Autor: Vereador - Lincoln Rogério Bertoncelo

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) CLAUDEMIR APARECIDO MORCELI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). FABIANO AJONAS o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). FABIANO AJONAS o título de Cidadão Regentense".

Autor: Vereador – Alex Luiz Rodrigues

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) FABIANO AJONAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA CÂNDIDA MARCOLINO o título de Cidadã Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA CÂNDIDA MARCOLINO o título de Cidadã Regentense".

Autor: Vereadora – Angela Maria Perazollo Palopoli

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA CÂNDIDA MARCOLINO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). VALÉRIA ANUNCIAÇÃO SILVA o título de Cidadã Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). VALÉRIA ANUNCIAÇÃO SILVA o título de Cidadã Regentense".

Autor: Vereador – Luciano Rampasso Correa

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VALÉRIA ANUNCIAÇÃO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DENIZ CRISTIANO DE FREITAS o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DENIZ CRISTIANO DE FREITAS o título de Cidadão Regentense".

Autor: Vereador – Marcos Aparecido Prado

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) DENIZ CRISTIANO DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 19 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). HELTON HONORATO DE SOUZA o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). HELTON HONORATO DE SOUZA o título de Cidadão Regentense".

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) HELTON HONORATO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 12 de Maio de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e altera a data de realização de sessão legislativa ordinária.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e altera a data de realização de sessão legislativa ordinária.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização dos serviços internos do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa e a competência da Mesa Diretora para disciplinar o funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, no dia 20 de abril de 2026, ficando suspenso o expediente administrativo nesta data.

Parágrafo único. O disposto no caput não prejudica a manutenção de serviços essenciais eventualmente existentes, a critério da Presidência.

Art. 2º A sessão legislativa ordinária anteriormente designada para o dia 20 de abril de 2026 fica transferida para o dia 27 de abril de 2026, mantendo-se o mesmo horário regimental.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do calendário legislativo anual.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 17 de Abril de 2026.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

Publicado e registrado nesta secretaria administrativa na data supra e afixado em local de costume.

Danyelle Alexandra de Carvalho Magna

Responsável pela Secretaria Administrativa