DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026
GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.
Autoria: Vereador GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.
Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) DEOCLÉCIO ORTEGA pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.
Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.
GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA
PRESIDENTE