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  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

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Moção de congratulações: 018-2025

Data:
11/04/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- VEREADORA ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. A Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, por intermédio desta Moção, manifesta suas mais sinceras congratulações a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Regente Feijó, pelos relevantes serviços prestados ao município e à juventude regentense ao longo de seus 47 anos de existência. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora: A Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Regente Feijó é uma Organização da Sociedade Civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede localizada à Rua José Colnago, nº 150, Vila Nova. Sua fundação ocorreu em 12 de setembro de 1978, inicialmente com a denominação de Guarda Mirim de Regente Feijó. Em 1996, passou a denominar-se oficialmente Fundação Mirim, embora seja, até hoje, carinhosamente reconhecida p
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Moção de congratulações: 017-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 018-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVA AO DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, celebrado em 13 de abril, data que exalta um dos mais importantes símbolos da pátria brasileira. JUSTIFICATIVA O Hino Nacional Brasileiro, com letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva, representa, por meio de sua melodia vibrante e versos marcantes, a bravura, a história e o sentimento de amor à nação. Sua execução evoca respeito, civismo e orgulho, unindo os brasileiros em torno dos valores mais nobres da nossa identidade. A data é uma oportunidade de reforçar a importância da educação cívica, da valorização dos símbolos nacionais e do fortalecimento dos ideais de liberdade, justiça e soberania que permeiam a construção do noss
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Moção de congratulações: 016-2025

Data:
04/04/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 017-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe LESIONADOS FUTEBOL CLUBE, pelos 13 anos de sua fundação, celebrados em 16 de abril de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: O Lesionados FC, fundado em 2012, é muito mais do que um simples time de futebol amador: é uma verdadeira instituição esportiva e social em nossa cidade, que, ao longo de mais de uma década, tem cultivado valores como amizade, lealdade, espírito esportivo e compromisso comunitário. Formado por amigos que compartilham a paixão pelo futebol e pela convivência saudável, o grupo construiu uma história sólida, marcada não apenas por competições e vitórias, mas principalmente por laços de irmandade, ações de solidariedade e momentos que enobr
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Moção de congratulações: 015-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 017-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe LESIONADOS FUTEBOL CLUBE, pelos 13 anos de sua fundação, celebrados em 16 de abril de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: O Lesionados FC, fundado em 2012, é muito mais do que um simples time de futebol amador: é uma verdadeira instituição esportiva e social em nossa cidade, que, ao longo de mais de uma década, tem cultivado valores como amizade, lealdade, espírito esportivo e compromisso comunitário. Formado por amigos que compartilham a paixão pelo futebol e pela convivência saudável, o grupo construiu uma história sólida, marcada não apenas por competições e vitórias, mas principalmente por laços de irmandade, ações de solidariedade e momentos que enobr
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Não votado.

Moção de apoio: 002-2025

Data:
11/04/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE APOIO nº 002/2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral, previsto para ocorrer em 30 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Considerando o teor do Ofício-Conjunto 2025, subscrito por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral paulista, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, bem como o pedido formal do SINTRAJUD no processo SEI nº 2025.00.0000.1237-0 perante o Tribunal Superior Eleitoral; Considerando que a devolução
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Moção de Pesar: 038-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR SR MOACIR SOARES DOS SANTOS
Sessões:

Moção de Pesar: 037-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SRA ESMERALDA CICERA COSTA LIMA
Sessões:

Moção de Pesar: 036-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SR MOACY GOMES DA SILVA
Sessões:

Moção de Pesar: 035-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SRA. LIZENA KRON ALONSO
Sessões:

Moção de Pesar: 034-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR SRA LUZINETE PINHEIRO DE JESUS
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