Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 036-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 037-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela celebração do Dia da Família, comemorado em 15 de maio. JUSTIFICATIVA A data tem como objetivo destacar a importância da família como núcleo essencial para o desenvolvimento humano, a formação de valores, a construção da cidadania e o fortalecimento dos laços afetivos e sociais. A família é o primeiro espaço de convivência, de aprendizado e de amor, sendo fundamental para o bem-estar de seus membros e para a coesão social. Neste contexto, esta Casa Legislativa rende homenagens a todas as famílias brasileiras – em sua diversidade de composições – reconhecendo o papel insubstituível que exercem na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Congratulamo-nos com todas as famílias que, com
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Moção de congratulações: 035-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 036-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso da Campanha “Maio Amarelo”, dedicada à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, com o objetivo de promover a segurança viária e preservar vidas. JUSTIFICATIVA A iniciativa do Movimento Maio Amarelo, de alcance nacional e internacional, propõe a participação ativa da sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas na discussão sobre a responsabilidade no trânsito, buscando reduzir os alarmantes índices de sinistros que, todos os anos, causam milhares de mortes e sequelas permanentes. No Município de Regente Feijó, o compromisso com essa causa foi reforçado por meio da Lei Municipal nº 3.343/2023, que instituiu oficialmente o mês de maio como período de mobilização voltado
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Moção de congratulações: 034-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 035-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pelo transcurso do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, data de extrema relevância para o reconhecimento e valorização das pessoas que convivem com essa condição de saúde. JUSTIFICATIVA A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e outros sintomas debilitantes, exige atenção, empatia e políticas públicas efetivas. No Município de Regente Feijó-SP, a causa já vem sendo tratada com o devido respeito e responsabilidade, por meio de legislações específicas que reforçam o compromisso desta Casa com o bem-estar da população. Destacamos, nesse contexto, a Lei Municipal nº 3.100/2019, que institui no calendário oficial o
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Moção de congratulações: 033-2025

Data:
12/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 034-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da Enfermagem, em especial aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município, pela passagem do Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. JUSTIFICATIVA Esta data, instituída em homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, precursora da Enfermagem moderna, é uma oportunidade para reconhecer o valor, a dedicação e a importância desses profissionais na promoção, prevenção, cuidado e reabilitação da saúde da população. O trabalho da Enfermagem é essencial em todos os níveis de atenção à saúde. Com competência técnica, sensibilidade e compromisso ético, esses profissionais desempenham um papel fundamental no bem-estar da sociedade, muitas vezes enfrentando jornadas exaustivas, ri
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Moção de Pesar: 048-2025

Data:
12/05/2025
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MOÇÃO DE PESAR N° 0051-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. VALDETE BARBOSA RODRIGUES. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 047-2025

Data:
12/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0050-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA ASSUNÇÃO OJEDA BERNI FERREIRA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 046-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE PESAR N° 0049-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilmo. Sr. ELISEU BETINE. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 045-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE PESAR SR JOÃO CARLOS FERNANDES SILVA
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Moção de congratulações: 032-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 033-2024, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração a distinta Equipe do HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ-SP. JUSTIFICATIVA Aos profissionais do Hospital e Maternidade Regente Feijó, na pessoa do Senhor Dr. Luis Roberto Scarabelli, estendendo-se às enfermeiras, auxiliares, demais funcionários e colaboradores, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar da população de nossa cidade. É com grande satisfação que registramos nosso reconhecimento à dedicação, competência e humanismo com que os serviços de saúde vêm sendo prestados à comunidade. Em tempos desafiadores, a at
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Moção de congratulações: 031-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 032-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio. JUSTIFICATIVA O Assistente Social é o profissional comprometido com a promoção da justiça social, da equidade e da cidadania, exercendo papel essencial na luta pelos direitos humanos e na garantia de acesso a políticas públicas que promovam o bem-estar coletivo. No desempenho de suas funções, atua de forma ética, com sensibilidade e competência, enfrentando diariamente os desafios impostos pelas desigualdades sociais. Neste dia especial, reconhecemos a importância do trabalho desses profissionais que, com dedicação e compromisso, contribuem de forma significativa para a transformação social, a defesa dos vulneráveis e a constr
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