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  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

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Moção de congratulações: 016-2025

Data:
04/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 017-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe LESIONADOS FUTEBOL CLUBE, pelos 13 anos de sua fundação, celebrados em 16 de abril de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: O Lesionados FC, fundado em 2012, é muito mais do que um simples time de futebol amador: é uma verdadeira instituição esportiva e social em nossa cidade, que, ao longo de mais de uma década, tem cultivado valores como amizade, lealdade, espírito esportivo e compromisso comunitário. Formado por amigos que compartilham a paixão pelo futebol e pela convivência saudável, o grupo construiu uma história sólida, marcada não apenas por competições e vitórias, mas principalmente por laços de irmandade, ações de solidariedade e momentos que enobr
Sessões:

Moção de congratulações: 015-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
Autores:
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 017-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe LESIONADOS FUTEBOL CLUBE, pelos 13 anos de sua fundação, celebrados em 16 de abril de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: O Lesionados FC, fundado em 2012, é muito mais do que um simples time de futebol amador: é uma verdadeira instituição esportiva e social em nossa cidade, que, ao longo de mais de uma década, tem cultivado valores como amizade, lealdade, espírito esportivo e compromisso comunitário. Formado por amigos que compartilham a paixão pelo futebol e pela convivência saudável, o grupo construiu uma história sólida, marcada não apenas por competições e vitórias, mas principalmente por laços de irmandade, ações de solidariedade e momentos que enobr
Sessões:

Não votado.

Moção de apoio: 002-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE APOIO nº 002/2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral, previsto para ocorrer em 30 de junho de 2025. JUSTIFICATIVA Considerando o teor do Ofício-Conjunto 2025, subscrito por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral paulista, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, bem como o pedido formal do SINTRAJUD no processo SEI nº 2025.00.0000.1237-0 perante o Tribunal Superior Eleitoral; Considerando que a devolução
Sessões:

Moção de Pesar: 038-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SR MOACIR SOARES DOS SANTOS
Sessões:

Moção de Pesar: 037-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SRA ESMERALDA CICERA COSTA LIMA
Sessões:

Moção de Pesar: 036-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SR MOACY GOMES DA SILVA
Sessões:

Moção de Pesar: 035-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
Autores:
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SRA. LIZENA KRON ALONSO
Sessões:

Moção de Pesar: 034-2025

Data:
11/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR SRA LUZINETE PINHEIRO DE JESUS
Sessões:

Moção de congratulações: 014-2025

Data:
04/04/2025
Situação
Aprovado
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Outros Autores:

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 014-2025, APRESENTADA EM 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente Moção de Congratulações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola e ao Dia Mundial da Saúde, ambos comemorados no dia 07 de abril. JUSTIFICATIVA O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola foi instituído com o propósito de conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do bullying e da violência no ambiente escolar. A data ressalta a importância da implementação de políticas públicas e práticas educativas que promovam um ambiente de aprendizado seguro, respeitoso e acolhedor para todos os estudantes. Combater o bullying é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes. Paralelamente, o Dia Mu
Sessões:

Não votado.

Moção de congratulações: 013-2025

Data:
04/04/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 014-2025, APRESENTADA EM 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente Moção de Congratulações em reconhecimento à importância do Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida e do Dia Mundial da Atividade Física, ambos comemorados no dia 06 de abril. JUSTIFICATIVA Nobres Vereadores, a presente moção se justifica na medida em que essas datas são oportunidades essenciais para reforçar a conscientização sobre a adoção de hábitos saudáveis, a prática regular de atividades físicas e a promoção do bem-estar, visando a melhoria da qualidade de vida da população. A prática de exercícios físicos e a busca por uma vida equilibrada são fundamentais na prevenção de doenças crônicas, no fortalecimento da saúde mental e na construção de uma sociedade mais ativa e saudável. Neste contexto
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