Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 022-2025

Data:
25/04/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 023-2025, APRESENTADA EM 28 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, com profundo respeito e reconhecimento, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia da Polícia Civil e do Funcionário Policial Civil, ambos celebrados anualmente no dia 21 de Abril, com orgulho e reverência nesta data, como forma de reconhecimento público ao papel fundamental desempenhado por esses profissionais na preservação da ordem, da justiça e da segurança pública. JUSTIFICATIVA A Polícia Civil é uma das instituições mais importantes na estrutura da segurança pública brasileira. Sua missão constitucional de apurar infrações penais, excetuadas as de natureza militar, é exercida com firmeza, responsabilidade e profundo respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. O trabalho diário dos Policiais Civis vai muito além
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Moção de congratulações: 021-2025

Data:
25/04/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 022-2025, APRESENTADA EM 28 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, com profundo respeito e reconhecimento, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais – Libras, celebrado em 24 de abril. JUSTIFICATIVA A data marca a sanção da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconheceu a Libras como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas em todo o território nacional. Esse importante marco legal representou uma grande conquista para a comunidade surda brasileira, assegurando o direito à comunicação, à educação e à plena inclusão social. A Língua Brasileira de Sinais é muito mais do que um conjunto de gestos: trata-se de uma língua com estrutura gramatical própria, rica em expressões visuais e culturais, e que carrega consigo uma história d
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Moção de Pesar: 041-2025

Data:
25/04/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0044-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. HILDA MONTEIRO PERETTI. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 040-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0043-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. ROBERLEY APARECIDO BRESSANIN. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 039-2025

Data:
25/04/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0042-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de congratulações: 020-2025

Data:
25/04/2025
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Aprovado
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O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem aos agentes funerários da Funerária Regente, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população de nosso município com dedicação, empatia, profissionalismo e profundo respeito à dor humana.
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Moção de congratulações: 019-2025

Data:
11/04/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 020-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO AO DOMINGO DE RAMOS, celebrado neste ano de 2025 no dia 13 de Abril, e, desta feita, manifesta seus cumprimentos e congratulações a toda a comunidade cristã de nossa cidade, reconhecendo o profundo valor espiritual, cultural e social desta data sagrada. JUSTIFICATIVA O Domingo de Ramos é uma das mais significativas celebrações do calendário litúrgico cristão, marcando o início da Semana Santa e rememorando a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém, onde foi recebido pelo povo com ramos, palmas e aclamações. Este episódio bíblico nos convida à reflexão sobre a humildade, o amor ao próximo e a entrega voluntária por um propósito maior — princípios que continuam essenciais para a construção de um
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Moção de congratulações: 018-2025

Data:
11/04/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- VEREADORA ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. A Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, por intermédio desta Moção, manifesta suas mais sinceras congratulações a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Regente Feijó, pelos relevantes serviços prestados ao município e à juventude regentense ao longo de seus 47 anos de existência. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora: A Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Regente Feijó é uma Organização da Sociedade Civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede localizada à Rua José Colnago, nº 150, Vila Nova. Sua fundação ocorreu em 12 de setembro de 1978, inicialmente com a denominação de Guarda Mirim de Regente Feijó. Em 1996, passou a denominar-se oficialmente Fundação Mirim, embora seja, até hoje, carinhosamente reconhecida p
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Moção de congratulações: 017-2025

Data:
11/04/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 018-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVA AO DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, celebrado em 13 de abril, data que exalta um dos mais importantes símbolos da pátria brasileira. JUSTIFICATIVA O Hino Nacional Brasileiro, com letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva, representa, por meio de sua melodia vibrante e versos marcantes, a bravura, a história e o sentimento de amor à nação. Sua execução evoca respeito, civismo e orgulho, unindo os brasileiros em torno dos valores mais nobres da nossa identidade. A data é uma oportunidade de reforçar a importância da educação cívica, da valorização dos símbolos nacionais e do fortalecimento dos ideais de liberdade, justiça e soberania que permeiam a construção do noss
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Moção de congratulações: 016-2025

Data:
04/04/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 017-2025, APRESENTADA EM 14 DE ABRIL DE 2024 AUTORIA:- VEREADOR ALEX LUIZ RODRIGUES. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem à equipe LESIONADOS FUTEBOL CLUBE, pelos 13 anos de sua fundação, celebrados em 16 de abril de 2025. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: O Lesionados FC, fundado em 2012, é muito mais do que um simples time de futebol amador: é uma verdadeira instituição esportiva e social em nossa cidade, que, ao longo de mais de uma década, tem cultivado valores como amizade, lealdade, espírito esportivo e compromisso comunitário. Formado por amigos que compartilham a paixão pelo futebol e pela convivência saudável, o grupo construiu uma história sólida, marcada não apenas por competições e vitórias, mas principalmente por laços de irmandade, ações de solidariedade e momentos que enobr
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