Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 089-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
moção congratulações dia 18 Ter Dia Nacional de Combate ao Racismo
Sessões:

Moção de congratulações: 088-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro. A data tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares, profissionais que exercem função essencial na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Sessões:

Moção de congratulações: 087-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
O(a) Vereador(a) infra-assinado(a), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à elevada apreciação deste Egrégio Plenário a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado em 17 de novembro.
Sessões:

Moção de congratulações: 086-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à elevada consideração desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao renomado músico Marcos dos Anjos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e à inestimável contribuição à música nacional e internacional.
Sessões:

Moção de congratulações: 085-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à elevada consideração desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FUNERÁRIA REGENTE, pelos seus 40 anos de fundação, celebrados em 1º de junho de 2025, destacando sua trajetória marcada por profissionalismo, respeito e excelência no atendimento à população regentense.
Sessões:

Moção de congratulações: 084-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à elevada consideração desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Veterinária PRONTOVET, de Regente Feijó-SP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.
Sessões:

Moção de Pesar: 130-2025

Data:
17/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
Moção de pesar Elaine Cristina Vasconcelos.
Sessões:

Moção de Pesar: 129-2025

Data:
17/11/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
Moção de pesar Luciano Rodrigues de Brito.
Sessões:

Moção de congratulações: 083-2025

Data:
30/10/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES mês de novembro, período de grande relevância para a promoção da saúde e da vida, através das iniciativas Novembro Azul — dedicadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e do diabetes — e do Novembro Roxo
Sessões:

Moção de congratulações: 082-2025

Data:
30/10/2025
Situação
Aprovado
Autores:
Arquivo:
Download
Ementa:
dia de finados
Sessões:

Categorias