Sessões

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Sessões

Número: 00000030

Data:
06/06/2025
Título
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 09 de junho de 2025, às 19 horas.

Número: 00000029

Data:
02/06/2025
Título
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão extraordinária de 02 de junho de 2025, às 19 horas. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências. Art. 1º O art. 1º-A e o Parágrafo único da Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º-A. Fica alterada a natureza jurídica do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Regente Feijó/SP, inscrita no CNPJ/RFB sob o nº 13.064.477/0001-82, de autarquia municipal para fundo público da administração direta municipal, passando a denominar-se Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó - Regenprev. Parágrafo único. O Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó, com nome fantasia de Regenprev, será a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social -

Número: 00000028

Data:
30/05/2025
Título
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão Ordinária de 02 de junho de 2025. 19 horas.

Número: 00000027

Data:
16/05/2025
Título
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AS 19 HORAS

Número: 00000026

Data:
09/05/2025
Título
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000025

Data:
02/05/2025
Título
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000024

Data:
28/04/2025
Título
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão Extraordinária de 28 de abril de 2025 - 20:30 horas

Número: 00000023

Data:
25/04/2025
Título
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 28/04/2025 - 19 horas

Número: 00000022

Data:
11/04/2025
Título
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/04/2025

Número: 00000021

Data:
07/04/2025
Título
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/04/2025 - 20:30 HORAS

Número: 00000020

Data:
07/04/2025
Título
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
1ª SESSÃO EXTRAORDNÁRIA DE 07/04/2025 - 20:30 HORAS

Número: 00000019

Data:
04/04/2025
Título
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025 - 19 HORAS

Número: 00000018

Data:
21/03/2025
Título
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000017

Data:
14/03/2025
Título
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000016

Data:
10/03/2025
Título
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EM 10 DE MARÇO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2025, AS 19 HORAS.