Sessões

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Sessões

Número: 00000039

Data:
28/08/2025
Título
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Turno
2º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ÀS 19 HORAS. 2ª VOTAÇÃO

Número: 00000038

Data:
28/08/2025
Título
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ÀS 19 HORAS.

Número: 00000037

Data:
15/08/2025
Título
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 AGOSTO DE 2025, ÀS 19 HORAS.

Número: 00000036

Data:
08/08/2025
Título
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Número: 00000035

Data:
04/08/2025
Título
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 04 de agosto de 2025, às 19 horas.

Número: 00000034

Data:
07/07/2025
Título
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão extraordinária de 07/07/2025 as 18:30 hs

Número: 00000033

Data:
18/06/2025
Título
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 90º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE REGENTE FEIJÓ
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Especial
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão Solene Especial alusiva ao 90º aniversário de emancipação político administrativa do município de Regente Feijó, em 23 de junho de 2025, às 19 horas no Teatro Municipal.

Número: 00000032

Data:
13/06/2025
Título
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 16 de junho de 2025, ás 19 horas.

Número: 00000031

Data:
09/06/2025
Título
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09+ DE JUNHO DE 2025, ÀS 20:30 HORAS.

Número: 00000030

Data:
06/06/2025
Título
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão ordinária de 09 de junho de 2025, às 19 horas.

Número: 00000029

Data:
02/06/2025
Título
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
Sessão extraordinária de 02 de junho de 2025, às 19 horas. 2ª votação Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências. Art. 1º O art. 1º-A e o Parágrafo único da Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º-A. Fica alterada a natureza jurídica do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Regente Feijó/SP, inscrita no CNPJ/RFB sob o nº 13.064.477/0001-82, de autarquia municipal para fundo público da administração direta municipal, passando a denominar-se Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó - Regenprev. Parágrafo único. O Fundo Municipal de Previdência Social de Regente Feijó, com nome fantasia de Regenprev, será a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social -

Número: 00000028

Data:
30/05/2025
Título
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:
Imprimir Ata da Sessão
Descrição da Sessão:
Sessão Ordinária de 02 de junho de 2025. 19 horas.

Número: 00000027

Data:
16/05/2025
Título
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AS 19 HORAS

Número: 00000026

Data:
09/05/2025
Título
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS

Número: 00000025

Data:
02/05/2025
Título
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025
Turno
1º Turno
Tipo
Sessão Deliberativa Ordinária
Situação
Votado
Presidente
Guilherme Oliveira da Rocha
Pautas:
Ata:

A Ata desta Sessão ainda não foi gerada.

Descrição da Sessão:
19 HORAS