- Nome
- Lincoln Rogerio Bertoncelo
- Partido
- Votos
- 50
- lincovnlbertoncelo@outlook.com
- Cargo
- Vereador
- Telefone
- (18) 99723-2404
- Situação
- Em exercício
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Requerimento: 016-2025
Data:
30/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 016-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após deliberação do Douto Plenário, requerem que sejam oficiadas às autoridades competentes, solicitando a adoção de providências urgentes para a viabilização de recursos financeiros e institucionais, além de parcerias visando executar a reforma da sede da Delegacia de Polícia do Município de Regente Feijó-SP. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica diante do estado de conservação da atual estrutura física da Delegacia, que, infelizmente, não mais atende às demandas da comunidade local nem às condições mínimas adequadas ao exercício da atividade policial. As instalações encontram-se visivelmente desgastadas pelo tempo e pelo uso contínuo, apresentando problemas estruturais que comprometem não apenas a qualidade do atendimento à população, mas tamMoção de congratulações: 039-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 040-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nossa querida médica: Dra. Melina de Deus José Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Vila Assunção, onde atuou com excelência, dedicação e compromisso ao longo de mais de 8 anos. JUSTIFICATIVA Durante esse período, tivemos a honra de contar com uma profissional exemplar, cuja atuação humanizada, ética e comprometida fez a diferença na vida de inúmeros moradores. A Dra. Melina não apenas exerceu sua função com competência técnica, mas também com sensibilidade e atenção ao próximo, tornando-se uma referência na área da saúde e um verdadeiro exemplo de profissionalismo e empatia. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e profundo agradecimento àMoção de apoio: 003-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE APOIO 003-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, em apoio à célere decisão da ADIn nº 6.255 pelo Supremo Tribunal Federal que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). JUSTIFICATIVA É notório que a imposição de descontos previdenciários a aposentados e pensionistas, muitos dos quais recebem proventos modestos, configura medida injusta e penalizadora, agravada ainda mais pelo atual contexto econômico e social. A cobrança representa verdadeiro confisco, contrariando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da proteção especialMoção de congratulações: 037-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 038-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário Toledo Prudente, pela comemoração de seus 65 anos de fundação, celebrados em 13 de maio de 2025. JUSTIFICATIVA Fundado em 1959, o Centro Universitário Toledo Prudente consolidou-se ao longo das décadas como uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do interior paulista, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional, profissional e social de Presidente Prudente e região. Com uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, inovação no ensino e compromisso com a formação cidadã, a Toledo Prudente tem se destacado por oferecer cursos de graduação e pós-graduação de alta qualidade, sendo referência em diversas áreas do conhecimento. Sua contribuição vaiMoção de congratulações: 036-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 037-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela celebração do Dia da Família, comemorado em 15 de maio. JUSTIFICATIVA A data tem como objetivo destacar a importância da família como núcleo essencial para o desenvolvimento humano, a formação de valores, a construção da cidadania e o fortalecimento dos laços afetivos e sociais. A família é o primeiro espaço de convivência, de aprendizado e de amor, sendo fundamental para o bem-estar de seus membros e para a coesão social. Neste contexto, esta Casa Legislativa rende homenagens a todas as famílias brasileiras – em sua diversidade de composições – reconhecendo o papel insubstituível que exercem na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Congratulamo-nos com todas as famílias que, comMoção de congratulações: 035-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 036-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso da Campanha “Maio Amarelo”, dedicada à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, com o objetivo de promover a segurança viária e preservar vidas. JUSTIFICATIVA A iniciativa do Movimento Maio Amarelo, de alcance nacional e internacional, propõe a participação ativa da sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas na discussão sobre a responsabilidade no trânsito, buscando reduzir os alarmantes índices de sinistros que, todos os anos, causam milhares de mortes e sequelas permanentes. No Município de Regente Feijó, o compromisso com essa causa foi reforçado por meio da Lei Municipal nº 3.343/2023, que instituiu oficialmente o mês de maio como período de mobilização voltadoMoção de congratulações: 034-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 035-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pelo transcurso do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, data de extrema relevância para o reconhecimento e valorização das pessoas que convivem com essa condição de saúde. JUSTIFICATIVA A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e outros sintomas debilitantes, exige atenção, empatia e políticas públicas efetivas. No Município de Regente Feijó-SP, a causa já vem sendo tratada com o devido respeito e responsabilidade, por meio de legislações específicas que reforçam o compromisso desta Casa com o bem-estar da população. Destacamos, nesse contexto, a Lei Municipal nº 3.100/2019, que institui no calendário oficial oRequerimento: 015-2025
Data:
16/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 015-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente Solicitando ao Exmo. Sr. Governador Tarcísio de Freitas, após análises junto aos setores competentes, informar a esta Casa do Povo quanto a possibilidade de se encaminhar projeto de lei à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, dos vencimentos e soldos auferidos pelas FORÇAS DE SEGURANÇA deste Estado de São Paulo (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Científica), bem como aos DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, sem prejuízo de eventual estudo que já se encontre em andamento para a necessária melhoria salarial, qual seja aumento real para as diversas carreiras do funcionalismo Estadual. JUSTIFICATIVA: Considerando que, os policiais paulistas há décadas recebemProjeto de Decreto Legislativo: 017-2025
Data:
16/05/2025Situação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). VANILDO PAIÃO MODESTO o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadã Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VANILDO PAIÃO MODESTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. LINCOLN ROGERIO BERTONCELO Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). VANILDO PAIÃO MODESTOProjeto de Decreto Legislativo: 016-2025
Data:
16/05/2025Situação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025. Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUIZ CARLOS PERUQUE o título de Cidadão Regentense". Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) LUIZ CARLOS PERUQUE, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP. Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 08 de Maio de 2025. LINCOLN ROGERIO BERTONCELO Vereador(a) – Autor(a) Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo: Proponho e requeiro, na forma regimental, visando a regular apreciação dos nobres pares, para que seja concedido através do presente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, o TÍTULO DE CIDADÃ(O) REGENTENSE a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUIZ CARLOS PERUQUE, ilustre munícipe, não só pelo destaque de sua personalidade em nosso meNenhuma publicação encontrada.
