Requerimentos
Requerimento: 011-2025
Data:
02/05/2025Situação
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INDICAÇÃO 053-2025, APRESENTADO EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereador MARCOS APARECIDO PRADO. ASSUNTO: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine ao setor competente da Administração Pública a demarcação ou pintura de faixa de pedestres, nos dois sentidos da via, na Avenida Clemente Pereira, em frente ao Supermercado Conal Portal do Sol, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de aumentar a segurança viária na região, especialmente para os pedestres que transitam diariamente naquele trecho da avenida. O Supermercado Conal Portal do Sol é um ponto de grande movimento, atraindo considerável fluxo de pessoas ao longo de todo o dia, inclusive em horários de pico. Além disso, trata-se de uma área com significativa circulação de veículos, o que potencializa o risco de acidentes. Atualmente, a ausência de sinalização horizontal adequada, como aRequerimento: 010-2025
Data:
04/04/2025Situação
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REQUERIMENTO 010-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer informações e providências quanto à possibilidade de inclusão do Distrito de Espigão, ou seja, para que os ônibus operados pela empresa JANDAIA adentrem ao referido Distrito, que circulam entre as cidades de Regente Feijó e Presidente Prudente. JUSTIFICATIVA: A população do Distrito de Espigão tem enfrentado sérias dificuldades de mobilidade em razão da significativa redução nos horários dos ônibus que atendem diretamente o distrito. Muitos veículos que anteriormente adentravam o Espigão deixaram de fazê-lo, prejudicando trabalhadores, estudantes, idosos e demais moradores que dependem exclusivamente desse transporte coletivo. Ressaltamos que não há atualmente um acesso adequado ligando os dois lados da rodovia àRequerimento: 009-2025
Data:
21/03/2025Situação
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REQUERIMENTO 009-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência, bem como ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Regente Feijó-SP, a adoção de medidas cabíveis para sanar as irregularidades constatadas no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade e comarca. JUSTIFICATIVA: Conforme apurado, os proprietários do referido empreendimento não estão cumprindo o disposto nas Leis Municipais nºs 2071/2002, 2986/2017, 3002/2017 e 3083/2018, entre outras, que estabelece a responsabilidade dos loteadores pelo prazo de cinco (05) anos no que tange à pavimentação asfáltica, construção, implantação e manutenção das estruturas de lazer, inclusive, do sistema de iluminação nas quadras esportivas existentes, etc.. Diversos munícipes pedem providências, pois, sRequerimento: 008-2025
Data:
14/03/2025Situação
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Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Regente Feijó-SP, solicitar a providências no sentido de se notificar (novamente) as farmácias e drogarias do município para o estrito cumprimento da Lei Municipal nº 3.330/2023, que altera a Lei nº 1.697/93, especialmente no que concerne ao horário de funcionamento e ao regime de plantão.Sessões:
Não votado.