Requerimentos
Requerimento: 023-2025
Data:
04/09/2025Situação
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requerimento de autoria de Vereadora, solicitando informações do Executivo Municipal acerca das árvores em volta do colégio Ivo Liboni foram podadas recentemente, mas as que estão na Avenida Regente Feijó foram podas radicais. Quem autorizou a poda e, se gerou multa da ambiental?Requerimento: 022-2025
Data:
04/09/2025Situação
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requerimento de autoria de Vereador, solicitando informações a SABESP sobre a limitação no horário de atendimento ao público que atualmente é das 13h às 15h trazendo dificuldades àqueles que buscam atendimento. Munícipes estão reclamando com razão já que o horário de atendimento é extremamente limitado e deve ser revisto.Requerimento: 021-2025
Data:
01/08/2025Situação
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solicita relatórios e providências quanto a situação do prestador de serviços (Gilson França), seja junto a Prefeitura e também junto a Presidência desta Casa.Requerimento: 020-2025
Data:
31/07/2025Situação
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decreto municipal que trata de atestados m´édicos aos servidoresRequerimento: 019-2025
Data:
13/06/2025Situação
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PRESTAÇÃO DE CONTAS SINDICATO DOS TRABALHADORESRequerimento: 018-2025
Data:
12/06/2025Situação
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Requer ao setor competente da administração infomações acerca da Lei da Fibromialgia, tais como: 1 - se os pacientes foram ou estão identificados; 2 - se houve a efetuação de cadastro; 3 - se houve a confecção de carteira de identidade; 4 - se a referida lei está sendo efetivamente cumprida.Requerimento: 017-2025
Data:
05/06/2025Situação
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Que o Poder Executivo entre em contato com o Ministério da Educação em referência a escola do Pito (Bairro São Sebastião). Muitas mães reclamam da falta da escola no patrimônio.Requerimento: 016-2025
Data:
30/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 016-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após deliberação do Douto Plenário, requerem que sejam oficiadas às autoridades competentes, solicitando a adoção de providências urgentes para a viabilização de recursos financeiros e institucionais, além de parcerias visando executar a reforma da sede da Delegacia de Polícia do Município de Regente Feijó-SP. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica diante do estado de conservação da atual estrutura física da Delegacia, que, infelizmente, não mais atende às demandas da comunidade local nem às condições mínimas adequadas ao exercício da atividade policial. As instalações encontram-se visivelmente desgastadas pelo tempo e pelo uso contínuo, apresentando problemas estruturais que comprometem não apenas a qualidade do atendimento à população, mas tamRequerimento: 015-2025
Data:
16/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 015-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente Solicitando ao Exmo. Sr. Governador Tarcísio de Freitas, após análises junto aos setores competentes, informar a esta Casa do Povo quanto a possibilidade de se encaminhar projeto de lei à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, dos vencimentos e soldos auferidos pelas FORÇAS DE SEGURANÇA deste Estado de São Paulo (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Científica), bem como aos DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, sem prejuízo de eventual estudo que já se encontre em andamento para a necessária melhoria salarial, qual seja aumento real para as diversas carreiras do funcionalismo Estadual. JUSTIFICATIVA: Considerando que, os policiais paulistas há décadas recebemRequerimento: 014-2025
Data:
09/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 014-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO. ASSUNTO: A(O) Vereador(a) que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Estadual de Saúde de SP, para que envidem esforços no sentido de buscar a ampliação do número de ônibus (voltado para a saúde) ou que seja autorizado repasse de verba para tal finalidade, tudo para prover melhorias no transporte de pacientes no âmbito da saúde pública. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação encontra fundamento no direito à saúde garantido pelos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, solicitar a disponibilização de ônibus para o transporte de pacientes ou, alternativamente, o repasse de verba específica destinada ao custeio de transporte voltado à área da saúde. O pedido se justifica diante da crescente demanda por deslocamenCategorias
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