Ementa:

Projeto de Lei do Exceutivo nº 0292025 - Revoga Lei Municipal nº 3.178, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ - R$ 30.000,00.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 - CMAS.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NO VALOR DE R$ 250.000,00 HMRF.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, CUSTEIO DE SERVIÇOS À SAÚDE.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº ________/2025 Altera dispositivo da Lei nº 1.990, de 5 de outubro de 2000, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 1.990, de 5 de outubro de 2000, com a seguinte redação: Parágrafo único. A "Rua Alcebíades Modesto Neves", situa-se entre a Rua Franciso Gomes da Silva e a propriedade de Adelino João Nicoluci, com extensão de 1.458 (mil quatrocentos e cinquenta e oito) metros. Art. 2º O Poder Executivo promoverá a instalação de placa indicativa no local e a comunicação aos órgãos e concessionários públicos sobre a denominação de que trata esta lei. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Regente Feijó, 3 de julho de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para fazer face no custeio de ações de serviços públicos de saúde.

Ementa:

Projeto de Lei nº 021/2025 - Poder Executivo - Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Ementa:

Projeto de Lei nº 020/2025 - Poder Executivo - Disciplina horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do Município de Regente Feijó e dá outras providências.