Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 0041/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA 2025 - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Ementa:

Projeto dee Lei nº 0040/2024 - Poder Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.431.656/0001-60, com sede na Rua José Gomes, nº 858, Bairro Jardim Remanso, CEP: 19.570-000, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o custeio do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade consistente no acolhimento institucional de idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal.

Ementa:

Projeto de Lei nº 0039/2024 - Poder Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fazer face com o custeio do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade consistente no acolhimento institucional de idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal.

Ementa:

Projeto de Lei nº 0038/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.431.656/0001-60, com sede na Rua José Gomes, nº 858, Bairro Jardim Remanso, CEP: 19.570-000, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o custeio do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade consistente no acolhimento institucional de idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal.

Ementa:

Projeto de Lei nº 0037/2024 - Poder Executivo - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fazer face com o custeio do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade consistente no acolhimento institucional de idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal.

Ementa:

Projeto de Lei nº 0036/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências - R$ 82.560,00 - aquisição de materiais para construção civil.

Ementa:

Projeto de Lei nº 0035/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências - R$ 100.000,00 - aquisição de veículo para Assistência Social.

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 034/2024. Dispõe sobre: Alteração no § 3º, artigo 14, da Lei Municipal nº 2.790, de 06 de novembro de 2013 na forma que especifica e dá outras providências.