Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

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Moção de congratulações: 039-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 040-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nossa querida médica: Dra. Melina de Deus José Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Vila Assunção, onde atuou com excelência, dedicação e compromisso ao longo de mais de 8 anos. JUSTIFICATIVA Durante esse período, tivemos a honra de contar com uma profissional exemplar, cuja atuação humanizada, ética e comprometida fez a diferença na vida de inúmeros moradores. A Dra. Melina não apenas exerceu sua função com competência técnica, mas também com sensibilidade e atenção ao próximo, tornando-se uma referência na área da saúde e um verdadeiro exemplo de profissionalismo e empatia. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e profundo agradecimento à
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Moção de apoio: 003-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE APOIO 003-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, em apoio à célere decisão da ADIn nº 6.255 pelo Supremo Tribunal Federal que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). JUSTIFICATIVA É notório que a imposição de descontos previdenciários a aposentados e pensionistas, muitos dos quais recebem proventos modestos, configura medida injusta e penalizadora, agravada ainda mais pelo atual contexto econômico e social. A cobrança representa verdadeiro confisco, contrariando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da proteção especial
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Moção de congratulações: 038-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 039-2025, APRESENTADA EM 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser consignada nos anais desta Casa Legislativa em homenagem ao ao empresário Vilmar Malacrida, por sua notável trajetória empresarial e por sua dedicação inabalável ao desenvolvimento de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Nobres Vereadores, Nobres Vereadoras: Membro de uma das famílias mais tradicionais do setor de alimentos, o Sr. Vilmar Malacrida é liderança reconhecida à frente do Grupo Malacrida (Café e Alimentos), consolidado como referência de qualidade, credibilidade e empreendedorismo em toda a região. Ao longo dos anos, o homenageado nunca deixou de acreditar no potencial da nossa cidade, investindo, gerando empregos, movimentando a economia local e contribuindo diretamente para o progresso de nosso município. Seu compromisso com a excelência, aliado à valori
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Moção de congratulações: 037-2025

Data:
16/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 038-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário Toledo Prudente, pela comemoração de seus 65 anos de fundação, celebrados em 13 de maio de 2025. JUSTIFICATIVA Fundado em 1959, o Centro Universitário Toledo Prudente consolidou-se ao longo das décadas como uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do interior paulista, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional, profissional e social de Presidente Prudente e região. Com uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, inovação no ensino e compromisso com a formação cidadã, a Toledo Prudente tem se destacado por oferecer cursos de graduação e pós-graduação de alta qualidade, sendo referência em diversas áreas do conhecimento. Sua contribuição vai
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Moção de congratulações: 036-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 037-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela celebração do Dia da Família, comemorado em 15 de maio. JUSTIFICATIVA A data tem como objetivo destacar a importância da família como núcleo essencial para o desenvolvimento humano, a formação de valores, a construção da cidadania e o fortalecimento dos laços afetivos e sociais. A família é o primeiro espaço de convivência, de aprendizado e de amor, sendo fundamental para o bem-estar de seus membros e para a coesão social. Neste contexto, esta Casa Legislativa rende homenagens a todas as famílias brasileiras – em sua diversidade de composições – reconhecendo o papel insubstituível que exercem na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Congratulamo-nos com todas as famílias que, com
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Moção de congratulações: 035-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 036-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso da Campanha “Maio Amarelo”, dedicada à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, com o objetivo de promover a segurança viária e preservar vidas. JUSTIFICATIVA A iniciativa do Movimento Maio Amarelo, de alcance nacional e internacional, propõe a participação ativa da sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas na discussão sobre a responsabilidade no trânsito, buscando reduzir os alarmantes índices de sinistros que, todos os anos, causam milhares de mortes e sequelas permanentes. No Município de Regente Feijó, o compromisso com essa causa foi reforçado por meio da Lei Municipal nº 3.343/2023, que instituiu oficialmente o mês de maio como período de mobilização voltado
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Moção de congratulações: 034-2025

Data:
16/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 035-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Pelo transcurso do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, data de extrema relevância para o reconhecimento e valorização das pessoas que convivem com essa condição de saúde. JUSTIFICATIVA A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e outros sintomas debilitantes, exige atenção, empatia e políticas públicas efetivas. No Município de Regente Feijó-SP, a causa já vem sendo tratada com o devido respeito e responsabilidade, por meio de legislações específicas que reforçam o compromisso desta Casa com o bem-estar da população. Destacamos, nesse contexto, a Lei Municipal nº 3.100/2019, que institui no calendário oficial o
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Moção de congratulações: 033-2025

Data:
12/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 034-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da Enfermagem, em especial aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município, pela passagem do Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. JUSTIFICATIVA Esta data, instituída em homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, precursora da Enfermagem moderna, é uma oportunidade para reconhecer o valor, a dedicação e a importância desses profissionais na promoção, prevenção, cuidado e reabilitação da saúde da população. O trabalho da Enfermagem é essencial em todos os níveis de atenção à saúde. Com competência técnica, sensibilidade e compromisso ético, esses profissionais desempenham um papel fundamental no bem-estar da sociedade, muitas vezes enfrentando jornadas exaustivas, ri
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Moção de Pesar: 048-2025

Data:
12/05/2025
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MOÇÃO DE PESAR N° 0051-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. VALDETE BARBOSA RODRIGUES. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 047-2025

Data:
12/05/2025
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MOÇÃO DE PESAR N° 0050-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA ASSUNÇÃO OJEDA BERNI FERREIRA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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