Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de Pesar: 046-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0049-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilmo. Sr. ELISEU BETINE. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 12 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 045-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR SR JOÃO CARLOS FERNANDES SILVA
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Moção de congratulações: 032-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 033-2024, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração a distinta Equipe do HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ-SP. JUSTIFICATIVA Aos profissionais do Hospital e Maternidade Regente Feijó, na pessoa do Senhor Dr. Luis Roberto Scarabelli, estendendo-se às enfermeiras, auxiliares, demais funcionários e colaboradores, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar da população de nossa cidade. É com grande satisfação que registramos nosso reconhecimento à dedicação, competência e humanismo com que os serviços de saúde vêm sendo prestados à comunidade. Em tempos desafiadores, a at
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Moção de congratulações: 031-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 032-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio. JUSTIFICATIVA O Assistente Social é o profissional comprometido com a promoção da justiça social, da equidade e da cidadania, exercendo papel essencial na luta pelos direitos humanos e na garantia de acesso a políticas públicas que promovam o bem-estar coletivo. No desempenho de suas funções, atua de forma ética, com sensibilidade e competência, enfrentando diariamente os desafios impostos pelas desigualdades sociais. Neste dia especial, reconhecemos a importância do trabalho desses profissionais que, com dedicação e compromisso, contribuem de forma significativa para a transformação social, a defesa dos vulneráveis e a constr
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Moção de congratulações: 030-2025

Data:
09/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 031-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e, por meio desta, vem por meio desta prestar homenagem a todas as mães de nosso município pela passagem do Dia das Mães, celebrado neste mês de maio. JUSTIFICATIVA Ser mãe é assumir um papel de amor incondicional, força incansável e dedicação plena. É acolher, orientar, educar e, acima de tudo, amar com intensidade única. Seja nas dificuldades ou nas conquistas, a presença materna é sempre um pilar de equilíbrio, consolo e inspiração. Nesta data tão especial, esta Casa Legislativa rende justas homenagens a todas as mães, nas mais diversas formas que a maternidade assume: mães biológicas, adotivas, avós, tias, madrinhas, cuidadoras e todas aquelas que exercem esse papel com carinho, sacrifício e dedicação. Re
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Moção de congratulações: 029-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 030-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- VEREADORA ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI. A Câmara Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às ilustres senhoras Teresa Brabo e Josefa Brabo, irmãs gêmeas nascidas na tradicional Noite Negra, no município de Anhumas, no sítio pertencente ao Pai Antônio Bravo e à Mãe Maria Benita Aguilera Bravo, no dia 22 de novembro de 1937. JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora: Irmãs dos saudosos Ramiro Brabo, Vitalino Bravo, Magdalena Bravo Lopes, Fidelsino Bravo Aguilera, Meclides Bravo Aguilera e Antônio Bravo Filho, Teresa e Josefa mudaram-se ainda crianças para Regente Feijó, onde realizaram seus estudos e formaram-se professoras, profissão que desempenharam com dedicação e compromisso. Posteriormente, fixaram residência em São Paulo, onde atuaram profissionalmente, constituí
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Moção de congratulações: 028-2025

Data:
09/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 029-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações à valorosa equipe de Karatê do Centro de Atividades Físicas (CAF) de Regente Feijó, pela brilhante participação na fase final do Campeonato Paulista de Karatê, realizada no último final de semana, e pelos resultados expressivos que mais uma vez orgulham toda a comunidade regentense. JUSTIFICATIVA Com espírito esportivo, disciplina e determinação, os atletas do CAF se destacaram entre os melhores do estado, garantindo a classificação de seis representantes para a próxima etapa do campeonato, de nível nacional. São eles: • Lara Alanda, vice-campeã paulista (2º lugar) • Isabela Reis, vice-campeã paulista (2º lugar) • Ana Laura, 3º lugar • Raphael, 3º lugar • Lara Oguido, 3º lugar • Geovana, 3º lugar Tais conqui
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Moção de congratulações: 027-2025

Data:
02/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 028-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 03 de maio, considerando a importância da data comemorativa. JUSTIFICATIVA A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito. Sem ela, não há espaço para o pleno exercício da cidadania, para o controle social das ações do poder público ou para a garantia de outros direitos e liberdades fundamentais. O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, e desde então é uma oportunidade de celebrar os princípios fundamentais da liberdade de expressão, avaliar sua situação no mundo e prestar homenagem aos profissionais da mí
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Moção de congratulações: 026-2025

Data:
02/05/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 028-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 03 de maio, considerando a importância da data comemorativa. JUSTIFICATIVA A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito. Sem ela, não há espaço para o pleno exercício da cidadania, para o controle social das ações do poder público ou para a garantia de outros direitos e liberdades fundamentais. O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, e desde então é uma oportunidade de celebrar os princípios fundamentais da liberdade de expressão, avaliar sua situação no mundo e prestar homenagem aos profissionais da mí
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Moção de congratulações: 025-2025

Data:
02/05/2025
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Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 027-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, por meio desta, apresentar Moção de Congratulações a todos os trabalhadores e trabalhadoras de nosso município, do Estado de São Paulo e de todo o Brasil, pela passagem do Dia do Trabalho, celebrado no último dia 1º de maio. JUSTIFICATIVA Esta data, de profundo significado histórico e social, representa a luta pelos direitos trabalhistas, a valorização da dignidade humana no exercício de toda e qualquer profissão, e a contribuição essencial dos trabalhadores e trabalhadoras para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação. O trabalho digno é instrumento de transformação social, sendo alicerce da cidadania e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Neste contexto, é dever do poder público reconhecer, valorizar e apoiar to
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