Moções

  1. INÍCIO
  2. PROCESSO LEGISLATIVO

Moções

Moção de congratulações: 024-2025

Data:
02/05/2025
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Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 026-2025, APRESENTADA EM 05 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, por meio desta Moção de Congratulações, vem expressar sua mais profunda admiração e reconhecimento à Escola Estadual Professor Ivo Liboni, que neste ano de 2025 celebra seus 75 anos de existência. JUSTIFICATIVA Fundada no ano de 1950, a E.E. Professor Ivo Liboni tem sido, ao longo de décadas, um dos pilares fundamentais da educação em nosso município. Com dedicação, competência e comprometimento, a escola tem contribuído significativamente para a formação de gerações de regentenses, promovendo não apenas o aprendizado acadêmico, mas também valores como respeito, cidadania, ética e responsabilidade social. Nestes 75 anos de história, a instituição acumulou conquistas, enfrentou desafios e, sobretudo, transformou vidas. A qualidade do ensino, o esforço d
Sessões:

Moção de Pesar: 044-2025

Data:
02/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR N° 0047-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. APARECIDA SILVA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 05 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
Sessões:

Não votado.

Moção de Pesar: 043-2025

Data:
02/05/2025
Situação
Aprovado
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Ementa:
MOÇÃO DE PESAR N° 0046-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS VIEIRA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 05 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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Moção de Pesar: 042-2025

Data:
02/05/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0045-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilmo. Sr. SÍLVIO MARTINS DE SOUZA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 05 de maio de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
Sessões:

Não votado.

Moção de congratulações: 023-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 024-2025, APRESENTADA EM 28 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem a público apresentar a presente Moção de Congratulações em homenagem ao Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, data que nos convida à reflexão profunda sobre o papel central da educação na construção de uma sociedade mais justa, ética, solidária e democrática. JUSTIFICATIVA A educação é, sem dúvida, uma das mais poderosas ferramentas de transformação social. Ela transcende a simples transmissão de conhecimentos, atuando como catalisadora do desenvolvimento humano, da cidadania plena, da liberdade de pensamento e do respeito às diferenças. Através da educação, formam-se não apenas profissionais, mas também cidadãos conscientes, capazes de compreender o mundo em que vivem e transformá-lo para melhor. Neste contexto, é fundamental reconhecer e e
Sessões:

Moção de congratulações: 022-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 023-2025, APRESENTADA EM 28 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, com profundo respeito e reconhecimento, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia da Polícia Civil e do Funcionário Policial Civil, ambos celebrados anualmente no dia 21 de Abril, com orgulho e reverência nesta data, como forma de reconhecimento público ao papel fundamental desempenhado por esses profissionais na preservação da ordem, da justiça e da segurança pública. JUSTIFICATIVA A Polícia Civil é uma das instituições mais importantes na estrutura da segurança pública brasileira. Sua missão constitucional de apurar infrações penais, excetuadas as de natureza militar, é exercida com firmeza, responsabilidade e profundo respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. O trabalho diário dos Policiais Civis vai muito além
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Moção de congratulações: 021-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 022-2025, APRESENTADA EM 28 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, vem, com profundo respeito e reconhecimento, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais – Libras, celebrado em 24 de abril. JUSTIFICATIVA A data marca a sanção da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconheceu a Libras como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas em todo o território nacional. Esse importante marco legal representou uma grande conquista para a comunidade surda brasileira, assegurando o direito à comunicação, à educação e à plena inclusão social. A Língua Brasileira de Sinais é muito mais do que um conjunto de gestos: trata-se de uma língua com estrutura gramatical própria, rica em expressões visuais e culturais, e que carrega consigo uma história d
Sessões:

Moção de Pesar: 041-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0044-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. HILDA MONTEIRO PERETTI. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
Sessões:

Moção de Pesar: 040-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0043-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. ROBERLEY APARECIDO BRESSANIN. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
Sessões:

Moção de Pesar: 039-2025

Data:
25/04/2025
Situação
Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR N° 0042-2025 Os Vereadores da Câmara Municipal de Regente Feijó Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais vem por meio deste externar profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA. Aos seus familiares o nosso fraternal abraço com votos de pesar e o pedido através das orações para que Deus traga a paz e o consolo. Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 28 de abril de 2025. ALEX LUIZ RODRIGUES ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI VEREADOR VEREADORA ILCEMIR SCARABELLI GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE ESTELA DA SILVA BALZANELI LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO 2ª SECRETÁRIA VEREADOR LUCIANO RAMPASSO CORREA MARCOS APARECIDO PRADO VEREADOR
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