Marcos Aparecido Prado



Nome
Marcos Aparecido Prado
Partido
Votos
50
E-mail
marcos@camararegentefeijo.sp.gov.br
Cargo
Vice-Presidente
Telefone
(99) 7723-872
Situação
Em exercício

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Moção de congratulações: 084-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à elevada consideração desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Veterinária PRONTOVET, de Regente Feijó-SP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.

Indicação: 130-2025

Data:
13/11/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinada à Secretaria competente a realização de limpeza das canaletas de saída de água da pista de caminhada do Distrito de Espigão.

Projeto de Lei Complementar: 013-2025

Data:
31/10/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa, o Quadro de Cargos, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, e dá outras providências. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, instituindo o Quadro de Cargos, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, definindo suas atribuições e disciplinando os direitos, deveres e a remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal. Art. 2º – Os servidores da Câmara Municipal são regidos pelo regime jurídico estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 1.540/91 e suas alterações, aplicável também aos servidores das Autarquias e Fundações Municipais. Parágrafo único – Para fins previdenciários, os servidores vinculam-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS. CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 3º - O Plano de Cargos, Carreiras e Vencime

Moção de congratulações: 083-2025

Data:
30/10/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES mês de novembro, período de grande relevância para a promoção da saúde e da vida, através das iniciativas Novembro Azul — dedicadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e do diabetes — e do Novembro Roxo

Indicação: 129-2025

Data:
30/10/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
Indica a colocação de placas de sinalização nas ruas dos bairros que ainda não possuem tais placas, principalmente no bairro Jardim Tropical, em nosso município.

Indicação: 128-2025

Data:
30/10/2025
Situação
Aprovado


Ementa:
Indica a construção de abrigo nos pontos de ônibus existentes em nossa cidade.

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Marcos Aparecido Prado