- Nome
- Marcos Aparecido Prado
- Partido
- Votos
- 50
- marcos@camararegentefeijo.sp.gov.br
- Cargo
- Vice-Presidente
- Telefone
- (99) 7723-872
- Situação
- Em exercício
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Moção de congratulações: 044-2025
Data:
30/05/2025Situação
Em TramitaçãoAutores:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 045-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em razão da passagem do seu dia comemorativo, celebrado em 20 de maio de 2025. JUSTIFICATIVA Reconhecemos a importância e o valor inestimável dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, profissionais que, com dedicação, competência e sensibilidade, prestam assistência essencial à população, atuando na linha de frente do cuidado à saúde e garantindo o acolhimento e o bem-estar de milhares de pessoas, muitas vezes em situações críticas e adversas. Esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde, seja em unidades públicas ou privadas, e merecem o respeito, a valorização e o reconhecimento por sua incansável atuação, marcada pelo compromisso étiSessões:
Não votado.
Moção de congratulações: 043-2025
Data:
30/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 044-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pela organização e realização da formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), ocorrida no último dia 27 de junho, ocasião que se revelou um marco de grande relevância para a comunidade local, em especial para os alunos, familiares, professores e toda a rede de proteção à infância e juventude. JUSTIFICATIVA A solenidade foi conduzida com excelência e representou o coroamento de meses de trabalho, dedicação e compromisso com a formação cidadã de nossas crianças. O evento foi um verdadeiro sucesso, demonstrando não apenas a eficácia do programa, mas, sobretudo, o envolvimento de todos os setores da sociedade na construção de um futuro mais seguro, conscMoção de congratulações: 042-2025
Data:
30/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 043-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- VEREADOR MARCOS APARECIDO PRADO. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido Padre Milhorança e toda a equipe envolvida pela brilhante realização da Missa Sertaneja, ocorrida no último dia 24 de Maio. JUSTIFICATIVA A celebração foi marcada por um profundo espírito de fé, comunhão e valorização das raízes sertanejas, tão presentes em nossa identidade regional. Em meio à beleza do cenário cuidadosamente preparado, à sonoridade dos instrumentos típicos e ao fervor dos cânticos que exaltavam a espiritualidade com sotaque do sertão, os presentes foram conduzidos a um momento de verdadeira elevação espiritual. Foi, sem dúvida, uma noite memorável. A Missa Sertaneja superou expectativas e se tornou um verdadeiro marco para a comunidade, reunindo famílias, jovens, idososIndicação: 071-2025
Data:
30/05/2025Situação
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INDICAÇÃO 071-2025, APRESENTADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- Vereador MARCOS APARECIDO PRADO. ASSUNTO: O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja determinada ao setor competente da municipalidade a implantação de sinalização viária refletiva do tipo “olho de gato” no solo, ao longo da via que se estende desde o Cemitério Novo até o limite do município com a cidade de Indiana-SP. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa aumentar a segurança viária no trecho mencionado, especialmente no período noturno e em dias de baixa visibilidade, tendo em vista o tráfego intenso de veículos, inclusive de grande porte. A instalação dos dispositivos refletivos ("olhos de gato") contribuirá para a melhor visualização do leito carroçável e das faixas de direção, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando maior conforto e sIndicação: 069-2025
Data:
30/05/2025Situação
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INDICAÇÃO 069-2025, APRESENTADO EM 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- Vereador MARCOS APARECIDO PRADO. ASSUNTO: O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos visando à instalação de uma canaleta de captação e escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Brigadeiro Tobias com a Rua Francisco Elias. JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de moradores e usuários das vias, que relatam acúmulo de água e consequentes transtornos em dias de chuva. A ausência de infraestrutura adequada para o escoamento de águas pluviais tem provocado alagamentos, deterioração do asfalto e dificuldades no trânsito de pedestres e veículos. A instalação da canaleta contribuirá para a drenagem eficiente da água da chuva, promovendo melhores condições de tráfego e preservandoIndicação: 068-2025
Data:
30/05/2025Situação
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INDICAÇÃO 068-2025, APRESENTADO EM 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- Vereador MARCOS APARECIDO PRADO. ASSUNTO: O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração que, conforme as disponibilidades financeiras, proceda ao recapeamento da Rua Manoel Coser, localizada no bairro Jardim Tênis Clube, em nosso município. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores da referida via, que enfrentam diversos transtornos em razão do estado precário do asfalto. O pavimento apresenta buracos, irregularidades e desgaste acentuado, dificultando a circulação de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali trafegam diariamente. Além dos problemas relacionados à segurança viária, a má conservação do asfalto contribui para a deteriorRequerimento: 016-2025
Data:
30/05/2025Situação
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REQUERIMENTO 016-2025, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2025/2028). ASSUNTO: Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após deliberação do Douto Plenário, requerem que sejam oficiadas às autoridades competentes, solicitando a adoção de providências urgentes para a viabilização de recursos financeiros e institucionais, além de parcerias visando executar a reforma da sede da Delegacia de Polícia do Município de Regente Feijó-SP. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica diante do estado de conservação da atual estrutura física da Delegacia, que, infelizmente, não mais atende às demandas da comunidade local nem às condições mínimas adequadas ao exercício da atividade policial. As instalações encontram-se visivelmente desgastadas pelo tempo e pelo uso contínuo, apresentando problemas estruturais que comprometem não apenas a qualidade do atendimento à população, mas tamMoção de congratulações: 039-2025
Data:
16/05/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 040-2025, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2025, AUTORIA:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nossa querida médica: Dra. Melina de Deus José Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Vila Assunção, onde atuou com excelência, dedicação e compromisso ao longo de mais de 8 anos. JUSTIFICATIVA Durante esse período, tivemos a honra de contar com uma profissional exemplar, cuja atuação humanizada, ética e comprometida fez a diferença na vida de inúmeros moradores. A Dra. Melina não apenas exerceu sua função com competência técnica, mas também com sensibilidade e atenção ao próximo, tornando-se uma referência na área da saúde e um verdadeiro exemplo de profissionalismo e empatia. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e profundo agradecimento àProjeto de Lei: 018-2025
Data:
16/05/2025Situação
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PROJETO DE LEI Nº 017/2025. Dispõe sobre: Alteração no § 3º e inclusão do § 4º, ao artigo 14, da Lei Municipal nº 2.790, de 06 de novembro de 2013 na forma que especifica e dá outras providências. Art. 1º O § 3º, do artigo 14, da Lei Municipal nº 2.790, de 06 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º - Ao Controlador Geral será concedida uma gratificação mensal pelo exercício das funções de controle interno, no valor fixo correspondente a R$ 1.795,85 (um mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), observada a disponibilidade orçamentária, vedada a vinculação a qualquer parcela remuneratória individual.” Art. 2º Fica acrescentado o § 4º, ao artigo 14, da Lei Municipal nº 2.790, de 06 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 4º - O valor da gratificação previsto no § anterior será reajustado anualmente, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas EconômicaProjeto de Lei: 017-2025
Data:
16/05/2025Situação
AprovadoAutores:
- Estela da Silva Balzaneli |
- Guilherme Oliveira da Rocha |
- Ilcemir Scarabelli |
- Marcos Aparecido Prado |
Outros Autores:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Revoga a Lei Municipal nº 3.363, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.363, de 16 de agosto de 2023. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Regente Feijó, 16 de Maio de 2025. GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA Presidente MARCOS APARECIDO PRADO Vice-Presidente ILCEMIR SCARABELLI 1º Secretário ESTELA DA SILVA BALZANELI 2º Secretário JUSTIFICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Nobres Pares, o presente Projeto de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal nº 3.363, de 27 de janeiro de 2023, em cumprimento à orientação do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no exercício de sua função de controle externo da Administração Pública. No caso em tela, após análise técnica realizada pelo próprio Tribunal, constatou-se que a norma em questão não pode perdurar, surgindo daí a proposta de sua revogação que vNenhuma publicação encontrada.
