Transparência

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Ata nº. 014/2026 – 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó – SP.

Ata nº. 014/2026 – 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó – SP. Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de abril (04) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), com início às dezenove horas, no Plenário desta Casa Legislativa denominado “Pres. Gilberto Malacrida”, iniciou-se a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó – SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados pela Presidência. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Ausente o Vereador Ilcemir Scarabelli. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Requerimento(s) nºs 017/2026 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 047/2026 ao 052/2026 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de Congratulações nºs 020/2026 ao 024/2026 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Moção(ões) de Pesar nºs 038/2026 ao 040/2026 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Ângela Maria Perazollo Palópoli e Estela da Silva Balzaneli. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././.

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 28/04/2026 | Última alteração: 28/04/2026 08:55

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e altera a data de realização de sessão legislativa ordinária.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.

 

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e altera a data de realização de sessão legislativa ordinária.

 

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

 

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização dos serviços internos do Poder Legislativo;

 

CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa e a competência da Mesa Diretora para disciplinar o funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, no dia 20 de abril de 2026, ficando suspenso o expediente administrativo nesta data.

 

Parágrafo único. O disposto no caput não prejudica a manutenção de serviços essenciais eventualmente existentes, a critério da Presidência.

 

Art. 2º A sessão legislativa ordinária anteriormente designada para o dia 20 de abril de 2026 fica transferida para o dia 27 de abril de 2026, mantendo-se o mesmo horário regimental.

 

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do calendário legislativo anual.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 17 de Abril de 2026.

 

 

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

 

Publicado e registrado nesta secretaria administrativa na data supra e afixado em local de costume.

 

 

Danyelle Alexandra de Carvalho Magna

Responsável pela Secretaria Administrativa

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 15:51

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

PRESIDENTE: LUCIANO RAMPASSO CORREA

RELATOR: ESTELA DA SILVA BALZANELI

SECRETÁRIO: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 09:09

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

PRESIDENTE: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI

RELATOR: ESTELA DA SILVA BALZANELI

SECRETÁRIO: LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 09:07

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

PRESIDENTE: ILCEMIR SCARABELLI

RELATOR: MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME

SECRETÁRIO: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 09:06

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE: LUCIANO RAMPASSO CORREA

RELATOR: ALEX LUIZ RODRIGUES

SECRETÁRIO: LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 09:02

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

PRESIDENTE: ESTELA DA SILVA BALZANELI

RELATOR: ILCEMIR SCARABELLI

SECRETÁRIO: MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 08:59

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

PRESIDENTE: LUCIANO RAMPASSO CORREA

RELATOR: MARCOS APARECIDO PRADO

SECRETÁRIO: ALEX LUIZ RODRIGUES

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 08:57

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE: ALEX LUIZ RODRIGUES

RELATOR: MARCOS APARECIDO PRADO

SECRETÁRIO: ILCEMIR SCARABELLI

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 17/04/2026 | Última alteração: 17/04/2026 08:54

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

PRESIDENTE: LUCIANO RAMPASSO CORREA

RELATOR: WEVERSON DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO: ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI

Observações:

RELATOR: WEVERSON DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

Situação: Aprovado(a) | Data de Publicação: 16/04/2026 | Última alteração: 16/04/2026 15:55
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