PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - DISPENSA 001/2026

Formalização de Demanda nº 001/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

Dispensa nº 001/2026

autuação: 02 de Março de 2026.

Objeto: Aquisição de 01 9um) computador completo para edição profissional de vídeos em resolução 4K, incluindo 02 (dois) monitores com ajuste de rotação (pivot), periféricos e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Anexo Único.

Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto nº 12.807, de 29.12.2025.

Contratada(o): 

• Processo Administrativo 001-2026 - Dispensa 001-2026 - Aquisição de computador.pdf

Ata nº 021/2026 – 1ª (primeira) Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, no Anfiteatro Municipal “Professora Ophélia Sozzy de Godoy”, situado à Rua José Gomes, nº 558, Vila Nova, nesta cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, teve início a Sessão Solene Especial realizada no exercício, em comemoração ao 91º (nonagésimo primeiro) aniversário de emancipação

Ata nº 021/2026 – 1ª (primeira) Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, no Anfiteatro Municipal “Professora Ophélia Sozzy de Godoy”, situado à Rua José Gomes, nº 558, Vila Nova, nesta cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, teve início a Sessão Solene Especial realizada no exercício, em comemoração ao 91º (nonagésimo primeiro) aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Regente Feijó, organizada pelo Poder Legislativo Municipal e contando com o apoio técnico dos servidores convocados pela Presidência.

Obedecendo aos preceitos regimentais, o Mestre de Cerimônia, Sr(a). Ronaldo de Campos Souza, iniciou a chamada das autoridades presentes para compor a mesa principal, que contou com as presenças das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Guilherme Oliveira da Rocha, DD. Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó; Exmo. Sr. Mauro Bragato, DD. Deputado Estadual; Exmo. Sr. Marco Antonio Pereira da Rocha, DD. Prefeito Municipal; Exmo. Sr. Valdomiro Malacrida, DD. Vice-Prefeito Municipal; Exmo. Sr. Marcos Aparecido Prado, DD. Vice-Presidente da Câmara Municipal; Exmo. Sr. Ilcemir Scarabelli, DD. 1º Secretário; Exma. Sra. Estela da Silva Balzaneli, DD. 2ª Secretária; Exmo. Sr. Vereador Alex Luiz Rodrigues, Exma. Sra. Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli, Exmo. Sr. Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo, Exmo. Sr. Vereador Luciano Rampasso Correa e Exmo. Sr. Vereador Mário Luiz Lopes Guilherme; Exmo. Sr. Dr. Ayrton Roberto Guelfi, DD. Delegado de Polícia de Regente Feijó; Exmo. Sr. Mayer de Carlos, DD. 1º Sargento PM Comandante Interino do 2º Pelotão da 3ª Companhia de Polícia Militar do 18º BPM/I, sediado nesta cidade e Comarca de Regente Feijó; Exmo. Sr. Antonio Picolo, representando ex-autoridades políticas e o eterno presidente desta Casa; entre outras autoridades, munícipes e convidados presentes.

Declarada aberta a sessão pelo Presidente da Câmara, sob a invocação da proteção divina, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Regente Feijó. Durante a solenidade foram outorgadas as honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal a munícipes e personalidades que se destacaram por relevantes serviços prestados à comunidade regentense. Foram entregues Títulos de Cidadão Regentense, Comendas César Carlúcio Cava, o título de Policial Padrão do Ano (Polícia Militar e Polícia Civil) e o Diploma de Funcionário Modelo do Ano, honrarias previstas em legislação municipal específica e/ou concedidas mediante decretos legislativos individuais.

Os agraciados e respectivos autores das honrarias que procederam à entrega (individualmente), após convocação do Mestre de Cerimônia, foram:

TÍTULOS DE CIDADÃO REGENTENSE:

Sr. Helton Honorato de Souza – Vereador Marcos Aparecido Prado;

Sr. Deniz Cristiano de Freitas – Vereador Marcos Aparecido Prado;

Sra. Valéria Anunciação Silva – Vereador Luciano Rampasso Correa;

Sra. Francisca Cândida Marcolino – Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli;

Sr. Fabiano Ajonas – Vereador Alex Luiz Rodrigues;

Sr. Claudemir Aparecido Morceli – Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo;

Sra. Quitéria da Silva Gomes – Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo;

Sr. José Roberto Vieira – Vereador Luciano Rampasso Correa;

Sra. Luzinete Martins do Nascimento – Vereadora Estela da Silva Balzaneli;

Sra. Josefina da Silva Engles – Vereador Mário Luiz Lopes Guilherme;

Sra. Melina de Deus José Ribeiro – Vereador Guilherme Oliveira da Rocha;

Sr. Deoclécio Ortega – Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

COMENDAS CÉSAR CARLÚCIO CAVA:

Sr. Maurício Colnago – Vereador Alex Luiz Rodrigues;

Sr. Laurindo Colnago – Vereador Ilcemir Scarabelli;

Sr. Mateus Sotocorno – Vereador Ilcemir Scarabelli;

Sr. José Carlos Mendonça – Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli;

Sra. Marta Rodrigues Broca – Vereador Mário Luiz Lopes Guilherme;

Sra. Vera Lúcia de Souza Oliveira – Vereadora Estela da Silva Balzaneli.

POLICIAIS PADRÃO DO ANO:

Soldado PM Esmair Tenório Aparecido da Silva (Polícia Militar);

Sra. Anne Cibele Teófilo Gervasoni (Polícia Civil).

FUNCIONÁRIO MODELO DO ANO:

Sr. Cleber Nicolino Pereira da Rocha – indicado pela Administração Pública Municipal.

Fizeram uso da palavra: o Exmo. Sr. Mauro Bragato, Deputado Estadual, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o Presidente da Câmara, Exmo. Sr. Guilherme Oliveira da Rocha; o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Antonio Pereira da Rocha, em nome do Poder Executivo Municipal; e o Ilmo. Sr. Marcos Antonio Cardoso, em nome das autoridades religiosas do município. Ao final, o Presidente da Câmara renovou o compromisso da Casa Legislativa com o povo regentense, parabenizou os homenageados e, agradecendo a presença de todos e, acima de tudo, a presença constante de Deus em seus trabalhos, declarou oficialmente encerrada a presente Sessão Solene Especial em comemoração ao 91º (nonagésimo primeiro) aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Regente Feijó.

A seguir, foi servido coquetel aos presentes. Para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada e arquivada conforme os trâmites regimentais./././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././

• 021-2026 1ª sessão solene - ANIVERSÁRIO 91 ANOS - 22-06-2026.doc

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 - ”Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Decreto Legislativo nº 021/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Dispõe sobre: ”Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Artigo 1º. Nos termos do artigo 17, inciso XX, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Regente Feijó-SP, ficam REPROVADAS as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", 16 de Junho de 2026.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

Publicado e registrado nesta secretaria administrativa na data supra e afixado em local de costume.

Danyelle Alexandra de Carvalho Magna

Responsável pela Secretaria Administrativa

Ata nº. 020/2026 – 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 020/2026 – 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 15 (quinze) dias do mês de Junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. Com a presença dos vereadores já relacionados, o Senhor Presidente informa a todos que em atendimento ao disposto no artigo 311, do Regimento Interno desta Casa todas as sessões que analisarem contas municipais não haverá fase de Expediente nem de Explicação Pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia. Com isso, o Senhor Presidente determinou que fosse lido o r. Parecer do TCESP relativo ao julgamento (final) das contas ora examinadas. Na sequência, determinou-se a leitura do Edital de Conhecimento Público nº. 001/2026 desta Casa Legislativa que versa sobre publicidade inerente ao processo de julgamento das contas municipais relativas ao exercício financeiro de 2023. Ato contínuo, foi determinada a leitura dos Pareceres exarados pelos ilustres membros das comissões temáticas. O Presidente coloca em discussão os Pareceres em Conjunto das Comissões facultando o uso da palavra aos demais vereadores. Na sequência, durante a discussão dos pareceres das comissões, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Estela da Silva Balzaneli e Guilherme Oliveira da Rocha. Com isso o Senhor Presidente esclareceu aos Nobres Pares que a votação seria nominal e que se referia ao julgamento/apreciação das contas municipais, ou seja, se o vereador aprovava (responderia sim) e se desaprovava as contas (responderia não), já que a votação seria nominal e a convocação sendo feita na sequencia por ordem alfabética. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as contas ora examinadas que obtendo a seguinte votação nominal (sequencial) de cada um dos Senhores Vereadores que se dirigiram a Tribuna, à saber: Alex Luiz Rodrigues que votou “NÃO”; Ângela Maria Perazollo Palópoli que votou “NÃO”; Estela da Silva Balzaneli que votou “NÃO”; Guilherme Oliveira da Rocha que votou “SIM”; Ilcemir Scarabelli que votou “SIM”; Lincoln Rogerio Bertoncelo que votou “SIM”; Luciano Rampasso Correa que votou “NÃO”; Marcos Aparecido Prado que votou “NÃO” e; Mario Luiz Lopes Guilherme que votou “SIM”. Diante da votação, o Senhor Presidente informa aos senhores vereadores que diante da aprovação obtida: 04 (quatro) votos “SIM” e 05 (um) votos “NÃO”, decretando a manutenção do Parecer exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas relativo às contas municipais do Executivo do exercício financeiro de 2023. O Senhor Presidente informa ainda que ficando reprovadas as contas do exercício financeiro de 2023 será promulgado e sancionado um Decreto Legislativo. Na sequência, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e principalmente a presença constante de Deus em nossos trabalhos declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada././././././././././././././.

• 020-2026 15ª sessão ordinaria - JULGTO. CONTAS PODER EXECUTIVO 2023 15-06-2026.doc

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). DEOCLÉCIO ORTEGA o título de Cidadão Regentense”.

Autoria: Vereador GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) DEOCLÉCIO ORTEGA pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). MELINA DA DEUS JOSÉ RIBEIRO o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). MELINA DA DEUS JOSÉ RIBEIRO o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereador GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MELINA DE DEUS JOSÉ RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFINA DA SILVA ENGLES o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFINA DA SILVA ENGLES o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereador MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSEFINA DA SILVA ENGLES pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO o título de Cidadã Regentense”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO o título de Cidadã Regentense”.

Autoria: Vereadora ESTELA DA SILVA BALZANELI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) LUZINETE MARTINS DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA”.

Autoria: Vereadora ESTELA DA SILVA BALZANELI.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MARTA RODRIGUES BROCA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) MARTA RODRIGUES BROCA”.

Autoria: Vereador MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME.

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MARTA RODRIGUES BROCA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 02 de Junho de 2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE