PORTARIA Nº 012/2025

PORTARIA Nº 012/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 07 de julho de 2025, às 18:30 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 022/2025 – Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00, para custeio de serviços de saúde;

2 – Projeto de Lei nº 023/2025 – Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, para custeio de serviços de saúde;

3 – Projeto de Lei nº 024/2025 – Altera dispositivo da lei nº 1.990, de 5 de outubro de 2000, e dá outras providências – Rua Alcebíades Modesto Neves.

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 02 de Junho de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 010/2025

PORTARIA Nº 009/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 02 de junho de 2025, às 20:30 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 – Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências;

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 02 de Junho de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 009/2025

PORTARIA Nº 009/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;

CONSIDERANDO que a não aprovação urgente da matéria epigrafada trará incalculáveis prejuízos ao Município.

RESOLVE:

CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 02 de junho de 2025, às 20:30 horas, no local de costume, para apreciação da seguinte ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 – Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências;

CUMPRA-SE:

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 02 de Junho de 2025.

Guilherme Oliveira da Rocha

Presidente

CIENTES:

1          ALEX LUIZ RODRIGUES                                    ____________________

2          ANGELA MARIA PERAZOLLO PALOPOLI   ____________________

3          ESTELA DA SILVA BALZANELI                       ____________________

4          GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA                ____________________

5          ILCEMIR SCARABELLI                                       ____________________

6          LUCIANO RAMPASSO CORREA                       ____________________

7          LINCOLN ROGÉRIO BERTONCELO                _____________________

8          MARCOS APARECIDO PRADO                        _____________________

9          MÁRIO LUIZ LOPES GUILHERME                  _____________________

PORTARIA Nº 008/2025

PORTARIA Nº 008/2025

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a revogação da Lei Municipal nº 3.363, de 16 de agosto de 2023, que dispunha sobre a Criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa com o advento da Lei Municipal nº 3.446, de 30 de Maio de 2025;

CONSIDERANDO que a convocação de servidores para apoio aos trabalhos legislativos passará a ocorrer por solicitação verbal da Presidência;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 001/2025, que convocava servidores para prestação de serviços e apoio técnico nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com base na Lei Municipal nº 3.363/2023, ora revogada.

Art. 2º As futuras convocações de servidores para apoio aos trabalhos legislativos ocorrerão mediante solicitação verbal da Presidência, conforme a conveniência e necessidade do serviço.

Art. 3º Registre-se e Cumpra-se.

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, em 2 de junho de 2025.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

Ata nº. 017/2025 - 3ª (terceira) Sessão extraordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Ata nº. 017/2025 - 3ª (terceira) Sessão extraordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 02 (dois) dias do mês de Junho (02) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às vinte horas e trinta minutos, no local de costume, iniciou-se a 3ª (terceira) Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados pela Presidência. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências. Na sequência, foi apresentado requerimento verbal, solicitando a dispensa da leitura do texto do aludido Projeto de Lei, em cumprimento ao artigo 169, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis. A Presidência coloca o requerimento verbal em discussão e votação, que foi declarado aprovado por unanimidade de votos. Com isso, foi colocado em discussão o Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 06/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 2ª discussão e 2ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Na ocasião nenhum vereador fez uso da palavra. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente agradece a presença de todos. E, para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././././.

Ata nº. 016/2025 – 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP

Ata nº. 016/2025 – 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-SP. Aos 02 (dois) dias do mês de Junho (06) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com início às dezenove horas, no local de costume, iniciou-se a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, contando com o apoio técnico dos servidores convocados pela Presidência. Após ser realizada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Luiz Rodrigues, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Estela da Silva Balzaneli, Guilherme Oliveira da Rocha, Ilcemir Scarabelli, Lincoln Rogerio Bertoncelo, Luciano Rampasso Correa, Marcos Aparecido Prado e Mario Luiz Lopes Guilherme. Havendo a presença dos senhores vereadores relacionados, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão esclarecendo que a ata da sessão anterior encontra-se disponível aos senhores vereadores para análise e que quaisquer incorreções, se constatadas, deverão ser solicitadas as devida retificações diretamente a secretaria administrativa. De início, entrou-se no expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº. 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera dispositivos na Lei Complementar nº 2.781, de 11 de setembro de 2013, e dá outras providências. Requerimento(s) nºs 016/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Indicação(ões) nºs 069/2025 ao 074/2025 que foi(ram) deferida(s) pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. Moção(ões) de congratulações nºs 041/2025 ao 048/2025 que foi(ram) aprovada(s) por unanimidade de votos. Havendo tempo regimental utilizou da palavra os seguintes vereadores em Tema Livre: Marcos Aparecido Prado, Ângela Maria Perazollo Palópoli, Ilcemir Scarabelli. Com a presença dos vereadores já relacionados, entrou-se na Ordem do Dia que constou do seguinte: Parecer das comissões constituição, justiça e redação, orçamento, finanças e contabilidade referente ao(s) Projeto(s) de Lei Complementar nº(s) 006/2025 que, sequencialmente, colocado(s) em 1ª discussão e 1ª votação foi(ram) declarado(s) aprovado(s) por unanimidade de votos entre os presentes. Mesmo havendo tempo regimental nenhum Vereador utilizou da palavra em Explicação Pessoal. Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido nesta reunião, o Senhor Presidente informa que as matérias ora aprovadas serão sequenciadas nos termos regimentais, agradece a presença de todos, convoca-os para a próxima sessão ordinária dessa Casa e declara encerrada a presente sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata que após ser lida e achada conforme, será aprovada e assinada./././././././././././././././././././././././././.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). VANILDO PAIÃO MODESTO o título de Cidadão Regentense".

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

O Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). VANILDO PAIÃO MODESTO o título de Cidadão Regentense".

Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VANILDO PAIÃO MODESTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 20 de Maio de 2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

Publicado e registrado nesta Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.

DANYELLE ALEXANDRA DE CARVALHO MAGNA

RESP. SECRETARIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOSÉ ANTÔNIO GERVAZONI.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

O Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOSÉ ANTÔNIO GERVAZONI.”

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO GERVAZONI, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 20 de Maio de 2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

Publicado e registrado nesta Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.

DANYELLE ALEXANDRA DE CARVALHO MAGNA

RESP. SECRETARIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - Dispõe sobre: “Concessão do Título de Cidadão(a) Regentense a(o) Ilmo(a) Sr(a) LUIZ CARLOS PERUQUE.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

O Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Dispõe sobre: “Concessão do Título de Cidadão(a) Regentense a(o) Ilmo(a) Sr(a) LUIZ CARLOS PERUQUE.”

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) LUIZ CARLOS PERUQUE, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 20 de Maio de 2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

Publicado e registrado nesta Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.

DANYELLE ALEXANDRA DE CARVALHO MAGNA

RESP. SECRETARIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VALMIR APARECIDO FURLAN.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

O Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) VALMIR APARECIDO FURLAN.”

Artigo 1º - Fica concedida a Comenda César Cava a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) VALMIR APARECIDO FURLAN, pelos relevantes serviços prestados a sociedade regentense e pela atuação exemplar que marca toda sua trajetória de vida.

Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 20 de Maio de 2025.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA

PRESIDENTE

Publicado e registrado nesta Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.

DANYELLE ALEXANDRA DE CARVALHO MAGNA

RESP. SECRETARIA