DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA o título de Cidadão Regentense".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
O Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a). Sr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA o título de Cidadão Regentense".
Artigo 1º - Fica concedido o Título de "Cidadão Regentense" a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EDUARDO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Regente Feijó-SP.
Artigo 2º - Em anexo, Curriculum Vitae, o qual faz parte integrante deste Decreto Legislativo.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Pres. Gilberto Malacrida", em 13 de Maio de 2025.
GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA
PRESIDENTE
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.
DANYELLE ALEXANDRA DE CARVALHO MAGNA
RESP. SECRETARIA