- Nome
- Guilherme Oliveira da Rocha
- Partido
- Votos
- 621
- guilherme@camararegentefeijo.sp.gov.br
- Cargo
- Presidente
- Telefone
- (18) 3279-1702
- Situação
- Em exercício
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Moção de congratulações: 090-2025
Data:
01/12/2025Situação
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MOÇÃO 27 Qui Dia Nacional de Combate ao CâncerMoção de Pesar: 131-2025
Data:
01/12/2025Situação
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MOÇÃO DE PESAR SR. RAMIRO BRABOMoção de congratulações: 089-2025
Data:
13/11/2025Situação
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moção congratulações dia 18 Ter Dia Nacional de Combate ao RacismoMoção de congratulações: 088-2025
Data:
13/11/2025Situação
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em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro. A data tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares, profissionais que exercem função essencial na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).Moção de congratulações: 087-2025
Data:
13/11/2025Situação
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O(a) Vereador(a) infra-assinado(a), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à elevada apreciação deste Egrégio Plenário a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado em 17 de novembro.Moção de Pesar: 130-2025
Data:
17/11/2025Situação
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Moção de pesar Elaine Cristina Vasconcelos.Moção de Pesar: 129-2025
Data:
17/11/2025Situação
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Moção de pesar Luciano Rodrigues de Brito.Projeto de Lei Complementar: 013-2025
Data:
31/10/2025Situação
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa, o Quadro de Cargos, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, e dá outras providências. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, instituindo o Quadro de Cargos, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, definindo suas atribuições e disciplinando os direitos, deveres e a remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal. Art. 2º – Os servidores da Câmara Municipal são regidos pelo regime jurídico estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 1.540/91 e suas alterações, aplicável também aos servidores das Autarquias e Fundações Municipais. Parágrafo único – Para fins previdenciários, os servidores vinculam-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS. CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 3º - O Plano de Cargos, Carreiras e VencimeMoção de congratulações: 083-2025
Data:
30/10/2025Situação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES mês de novembro, período de grande relevância para a promoção da saúde e da vida, através das iniciativas Novembro Azul — dedicadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e do diabetes — e do Novembro RoxoMoção de congratulações: 082-2025
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