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Situação: Outros |
Data de Publicação: 16/05/2024 |
Última alteração: 15/07/2024 16:34
Transparência
AUTÓGRAFO Nº 0019/2024
Declara de utilidade publica a Assoc MTB Regente
Situação: Aprovado(a) |
Data de Publicação: 06/05/2024 |
Última alteração: 07/06/2024 13:32
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
Dispõe sobre: “Declara inservíveis bens que especifica, autoriza baixa do patrimônio e dá outras providências.”
Situação: Aprovado(a) |
Data de Publicação: 04/03/2024 |
Última alteração: 07/06/2024 13:54
PARECER TCESP – CONTAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2020.
PARECER TCESP – CONTAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: Homologado(a) |
Data de Publicação: 31/12/2020 |
Última alteração: 28/04/2026 18:37
JULGAMENTO CONTAS DO EXECUTIVO - 2016
JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO
Situação: Outros |
Data de Publicação: 31/12/2016 |
Última alteração: 28/04/2026 18:40